EXONERAR Alzenir Alves Pereira
NOMEAR Maria Luiza Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alzenir Alves Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Maria Luiza Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Klaus Krishna Martins Costa, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, do Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliza Mateus Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 23 de março de 2009, que nomeou Renata Pereira Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 23 de março de 2009, que
nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 20 de março de 2009, que nomeou Alzira Francisca dos Santos Faria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 20 de março de 2009, que
nomeou Alzira Francisca dos Santos Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suely Santos de Sousa Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de
1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de
março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Linda Wilcilder de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira
EXONERAR Luciana Mendonça da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de
2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Urana Matos da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, e NOMEAR Vaiton Abreu Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, para considerá-la nomeada no Cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte que nomeou Sônia Maria Serconek
NOMEAR Arianny da Silva Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte
que nomeou Sônia Maria Serconek, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 094, de 10 de março de 2008, o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Rosa Maria Pereira da Silva, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...