DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 05 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, AMÂNCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, Secretário Legislativo
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR a pedido, CRISTHINA MÔNICA BARROSO MARTINS TEIXEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 05 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, CRISTHINA MÔNICA BARROSO MARTINS
TEIXEIRA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992 e efetivada através do
Termo de Compromisso de Posse de 17 de julho de 1992. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 dias...
EXONERAR JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, e NOMEAR, ALZIRA LIMA DE JESUS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
001/93, de 04 de janeiro de 1.993, e NOMEAR, ALZIRA LIMA DE JESUS,
Oficial de Gabinete de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor...
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais CONDORCET CAVALCANTE, LUIZ TOLENTINO, OTONIEL ANDRADE, NEZINHO ALENCAR e DOLORES NUNES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso III e alínea; e 23, ambos do
Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais
CONDORCET CAVALCANTE, LUIZ TOLENTINO, OTONIEL
ANDRADE, NEZINHO ALENCAR e DOLORES NUNES para estudos
específicos de revisão geral do Estado, quanto as demarcações e limítrofes de
cada município antigo e recém-criados, nos...
HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de chefe da Seção de Transporte - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve, NOMEAR
HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão
de chefe da Seção de Transporte - SETRA, constante do Art. 1º da Resolução nº
089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 026, de 29 de janeiro de
1.993, que designou Nelson Curado Filho, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial ASREP, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 24 de abril de 1992,
que designou Antônio Fonseca Neto, para aquela função. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
NOMEAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção e Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Seção e Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE,
constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 26 de março de 1991, que designou Ionilton Neves Sodré, para
aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de...
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornado sem efeito o Decreto Administrativo de 10 de
março de 1992, que designou Adilson Domingos da Cruz, para aquela função.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
NOMEAR FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 558
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP, constante do
Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº
53/92, de 1º de julho de 1992, que designou Luciene Dias Pereira de Araújo, para
aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data...
NOMEAR, DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/92, de
13 de novembro de 1.992, que designou Hélio Feitosa de Oliveira, para aquela
função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua...
NOMEAR, CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA, constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 23 de abril de 1.991, que designou Maria Rosane
Alves Miranda, para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de...
NOMEAR, ADEMAR LOPES DE PROENÇA, para Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ADEMAR LOPES DE PROENÇA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou José
Raimundo Teixeira César, para aquela função. Este Decreto entrará...
NOMEAR, ALBINO NERES CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,resolve,
NOMEAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Chefe de Gabinete da 3º Secretaria
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Masolene
Rocha. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR, ADÃO KLEPA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência, às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES, EUSA MARIA SILVA
BORBA, Secretários Legislativo de Deputado; JANILTON BORBA
CASTANHEIRA, NEUSA DE JESUS SILVA SANTOS, Assistentes
Legislativo de Deputados; OSCAR SARDINHA FILHO, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991;
MARIA COELHO NOLETO, ROSANA MORAES...
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, para responder pela Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 0287-9, para responder pela Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/92, de 18 de
dezembro de 1.992, que designou Elizabete Gonzaga da Silva...
DESIGNAR o servidor FÁBIO NAZARENO MOTTA, para responder pela Seção de Documentação - SEDOC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor FÁBIO NAZARENO MOTTA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 137-6, para responder pela Seção de
Documentação - SEDOC, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 08 de abril de
1.991, que designou Sulene Maciel da Silva, para aquela função. Este Decreto
entrará...
NOMEAR LUIZ TEODORO LEITE, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR LUIZ TEODORO LEITE, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, constante do Art. 1º da Resolução nº
089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1.991,
que designou Renaud Henrique Camargo, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ELENITA TELES DE CAMPOS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR,
constante o Art. 1º da Resolução nº 89/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 12 de abril de 1.991, que designou Leusa Maria da Silva
Borges, para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data...
DESIGNAR a servidora KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, para responder pela chefia do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, o uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Revisora,
matrícula nº 035-3, para responder pela chefia do Departamento de Taquigrafia DETAQ, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1.991, que
designou Maria Lázara das Dores Souza, para aquela função....
DESIGNAR ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 29 DE ABRIL DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, Assistente
Administrativo, matrícula nº 298-4, para responder pela Seção de Contabilidade
Patrimonial - SECOP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 025, de 29 de
janeiro de 1.993, que designou Luciênio Monteiro Costa,...