EXONERAR ADALBERTO ASSIS COSTA e NOMEAR, JOANA D`ARC RUFINO DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ADALBERTO ASSIS COSTA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
183, de 05 de maio de 1993, e NOMEAR, JOANA D'ARC RUFINO DA
SILVA, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...
DESIGNAÇÃO dos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI e JOÃO RENILDO para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição aos Deputados Estaduais LUIZ TOLENTINO E UIATAN CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno, decreta a DESIGNAÇÃO dos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI
e JOÃO RENILDO para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito,
prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, em
substituição aos Deputados Estaduais LUIZ TOLENTINO E UIATAN
CAVALCANTE, por renúncia e mais de 04 (quatro) faltas injustificadas...
EXONERAR MÁRCIA REGINA COSTA e NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MÁRCIA REGINA COSTA do cargo em comissão de Secretária
da Presidência - SEC-PRESI, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 302, de
22 de setembro de 1993, e NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA
BENEDITO para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e DESIGNAR CYNARA AMORIM GUIMARÃES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO do cargo em
comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DDF,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 23 de março de 1993, e
DESIGNAR CYNARA AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo,
para exercer a função acima, atribuindo-lhe a gratificação do referido cargo. Este
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR pedido, DANIEL PINHEIRO SATLER, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado em comissão pelo Decreto Administrativo nº 31/92, de 16
de junho de 1992 e a conseqüente revogação de sua gratificação, constante do
Decreto Administrativo nº 152, de 22 de abril de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
EXONERAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA e NOMEAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 11 de setembro de 1991, e NOMEAR
DIVINA PAULA DE SIQUEIRA para exercer a comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA e NOMEAR IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 24 de junho de 1991, e NOMEAR IDARLENE LUSTOSA
CAVALCANTE SILVA para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 282, de 31 de agosto de 1993 que colocou RONAN ELIAS BARBOSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 282, de 31 de agosto de 1993 que
colocou RONAN ELIAS BARBOSA à disposição do Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda, para que o servidor retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR as disposições de BENEDITO SANTOS GONÇALVES e ABRAÃO CAVALCANTE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR as disposições de BENEDITO SANTOS GONÇALVES e
ABRAÃO CAVALCANTE LIMA que prestaram serviços à Comissão
Parlamentar de Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses de
Verbas do Ministério da Saúde - INAMPS, através dos Decretos Administrativos
nºs 286, de 09 de setembro de 1993 e 304, de 27 de setembro de 1993,
respectivamente....
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ao servidor WALTER PIRES LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 75% (setenta e cinco por cento)
ao servidor WALTER PIRES LUZ, a partir de 1º de outubro de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO...
EXONERAR MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, LORENA LEITE KUNZE, e IRACEMA LEITE GUEDES, e NOMEAR NESTOR CAMPOS, MARA PENHA DA SILVA e MARIA ROSA MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, Secretária Legislativo
de Deputado; LORENA LEITE KUNZE, Auxiliar Administrativo de Deputado
e IRACEMA LEITE GUEDES, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
em comissão, através do Decreto Administrativo nº 240, de 08 de julho de 1993,
e NOMEAR NESTOR CAMPOS, MARA PENHA DA SILVA e MARIA
ROSA MOREIRA para...
EXONERAR RUI CARLOS DE SIQUEIRA NOMEAR ALMIR BRITO MOTA e ALTERAR o que nomeou MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e JOÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS, ALTERAR que nomeou JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR RUI CARLOS DE SIQUEIRA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 08
de abril de 1991; NOMEAR ALMIR BRITO MOTA para exercer em
comissão o cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado, e ALTERAR o
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 que nomeou MÁRCIO
AUGUSTO RODRIGUES...
EXONERAR RICARDO ALBERTO R. PEDREIRA e NOMEAR VALÉRIA FELIPE DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR RICARDO ALBERTO R. PEDREIRA, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
26 de março de 1991, e NOMEAR VALÉRIA FELIPE DA SILVA para em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
REVOGAR que colocou a disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda à servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 82/92, de 05 de agosto de 1992 que
colocou a disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda à servidora
CYNARA AMORIM GUIMARÃES, para que a servidora retorne às suas
funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993, revogadas...
EXONERAR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA e NOMEAR GLEIZEANE NUNES ZELLMER.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
060, de 11 de fevereiro de 1993, e NOMEAR GLEIZEANE NUNES
ZELLMER para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da
Deputada Dolores Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR MILTON JOSÉ MENEZES e NOMEAR, EDILSON PEREIRA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MILTON JOSÉ MENEZES do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR, EDILSON PEREIRA SILVA para exercer em
comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
EXONERAR JOSÉ COÊLHO DE CARVALHO, e NOMEAR MARTA MARIA GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ COÊLHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
98/93, de 18 de agosto de 1992, e NOMEAR MARTA MARIA GOMES para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
dispensa a licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar os trabalhos de auditoria para que a Comissão apure as eventuais irregularidades.
DECRETO ADMINISTRATIVO 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 661
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, atendendo
solicitação do ilustre Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI INAMPS-TO, considerando que esta Comissão foi constituída para realizar os
seus trabalhos em tempo exíguo e por ser grande o volume de documentos para
serem analisados, necessitando contar com auxílio de profissionais técnicoespecializados para tal mister, e conforme Parecer...
REVOGAR o Decreto Administrativo para constar que a servidora MARIZETH MEIRELES ALVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 144, de 1º de abril de 1993, para constar
que a servidora MARIZETH MEIRELES ALVES retorne à sua função de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 290, de 14 de setembro de 1993.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 290, de 14 de
setembro de 1993, para constar que surtirá seus efeitos ao 1º dia do mês de
outubro de 1993, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...