EXONERAR Maria Senhorinha dos Santos e Jordita de Paula Oliveira. Ao mesmo tempo, NOMEAR França Lopes Gomes e Cecília Silvério Borges Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Senhorinha dos Santos e Jordita de Paula
Oliveira dos cargos em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 138, de 16 de outubro de
1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR França Lopes Gomes e Cecília Silvério
Borges...
EXONERAR Antônio Carlos de Oliveira Costa, Ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Gonçalves Pelizari.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Senhorinha dos Santos e Jordita de Paula
Oliveira dos cargos em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 138, de 16 de outubro de
1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR França Lopes Gomes e Cecília Silvério
Borges...
EXONERAR Antônio Carlos de Oliveira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Gonçalves Pelizari.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 20 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Carlos de Oliveira Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 054, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fábio Gonçalves...
EXONERAR Yara Milhomem da Luz e Arnaldo de Bastos Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Borges Neves Alencar e Daizymar Maria Santana Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 20 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Yara Milhomem da Luz do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997 e Arnaldo de Bastos
Silva, do cargo...
EXONERAR Edna Fonseca de Bulhões Dias, ao mesmo tempo NOMEAR João Diogo Jardim Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 22 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edna Fonseca de Bulhões Dias do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Moacir Martins de Moraes, Solange Jane Duailibe de Jesus e Aderimar Francisco de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Vailton Abreu Pereira, Maria Eunice Alves dos Santos e Maria de Lourdes Nunes Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 20 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir Martins de Moraes e Solange Jane
Duailibe de Jesus dos cargos em comissão de Assessores Parlamentares de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 194, de 23 de
maio...
ALTERAR o Decreto que nomeou Everton Fernandes Costa e Valdirene Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 257, de 14 de
agosto de 1997, na parte que nomeou Everton Fernandes Costa e Valdirene
Pereira da Silva, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em
comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
matrícula nº 0532-1, Chefe da Seção de Amoxarifado e Controle de Estoque SEACE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do
Serviço...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deijanildo de Souza Barbosa do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo - SESEL, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 032, de 26 de junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 14 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e
Propaganda - SEIMP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 14 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Telma Rejâne Lima Maranhão para, em
comissão, exercer o cargo de Diretora de Comunicação Social da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 14 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Telma Rejâne Lima Maranhão do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 158, de 16 de fevereiro de 1995.
Art. 2º....
EXONERAR Constantino Nunes Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Salomé Soares Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 13 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Constantino Nunes Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 5 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Salomé...
EXONERAR João Antônio de Sousa Barros e Carlos Augusto de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Jacinta Ribeiro Lopes e Jaciara Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 13 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Antônio de Sousa Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997, e Carlos Augusto de Sousa
Barros, do...
EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 13 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleuza Lúcia...
ALTERAR o Decreto que nomeou Goiamar Dias Porto, Rosângela Lara, Marinalva de Jesus Moreira dos Santos e Vilma Rodrigues Paz Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 17 de janeiro
de 1995, na parte que nomeou Goiamar Dias Porto, e o Decreto Administrativo
380, de 2 de dezembro de 1997, na parte que nomeou Rosângela Lara,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 6 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Roberta Borges Tum, do cargo em
comissão de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 055, de 18 de
fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 6 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Ronald Corrêa da Silva, do cargo
em comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 136, de 24 de março de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula, ao mesmo tempo NOMEAR Marly Pereira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 087, de 18 de março de 1996. Ao
mesmo tempo, NOMEAR...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 3 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 12 (doze) dias, a contar do dia 26 de março do
corrente, de conformidade com o Processo nº 11.903/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...