EXONERAR Valdiléia Adriano P. Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Andréa da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 894
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Valdiléia Adriano P. Ribeiro, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo n.º 227, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Andréa da Costa para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2.º - Este Decreto...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado o servidor José Egídio da Silva, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado o servidor José
Egídio da Silva, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa,
matrícula n.º 330-1, pelo período de 1.º de janeiro até 31 de dezembro de 1996,
com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se...
NOMEAR Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira
Barros para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1.º dia do mês de...
EXONERAR Edilson Frasão Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ozânia Tavares de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ozânia Tavares...
EXONERAR Lourival Santos Costa e Alderina Alves Ribeiro dos cargos em comissão de Secretário Legislativo e Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Lourival Santos Costa e Alderina Alves Ribeiro dos
cargos em comissão de Secretário Legislativo e Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, respectivamente, nomeados através do Decreto
Administrativo n.º 408, de 17 de agosto de 1995, no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR Airton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR João Sanches de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Airton Castro de Aguiar do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Sanches de...
EXONERAR Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Euclides Lima Parente do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º
491, de 5 de dezembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira
Duarte para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado
Nezinho Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor...
Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS, o servidor Afonso José Leal Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 149, parágrafo 1º e 2º da Lei 255/91, de 20 de fevereiro
de 1991, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo
- SINDILEGIS, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matricula nº 272-1.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições...
NOMEAR Rene Dubos de Abreu Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Rene Dubos de Abreu Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Motta Freire Carvalho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Motta Freire Carvalho do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 421, de 31 de agosto de
1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para, em comissão, exercer o cargo de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado Gilvan Almeida de Araújo, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Irailma Lobo e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Irailma Lobo do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 175, de
20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo para, em
comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Declarar vago o cargo que vinha sendo ocupado pela servidora Maria Moreira de Araújo, em virtude de seu falecimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, que vinha sendo ocupado pela servidora Maria Moreira de Araújo,
em virtude...
EXONERAR Virgínia Alves Rodrigues, e ALTERAR que nomeou Mariza Aparecida Baião.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Virgínia Alves Rodrigues, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 44, de 9
de março de 1994; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 6 de outubro
de 1995, que nomeou Mariza Aparecida Baião, a fim de considerá-la nomeada
para exercer em comissão a função acima no...
EXONERAR Gláucia de Paula Bueno, Januário Almeida Rocha, Algacyr Soley Padilha, Maria Anita Rocha Bueno, Gleidson de Paula Bueno, e Marcos Wladimir Dulnik,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Gláucia de Paula Bueno, Chefe de Gabinete de
Deputado; Januário Almeida Rocha, Algacyr Soley Padilha, Oficiais de
Gabinete de Deputado; Maria Anita Rocha Bueno, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado; Gleidson de Paula Bueno, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo n.º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edilson Frasão Pereira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 142, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 464, de 7 de novembro de
1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, a pedido, ABRAÃO CAVALCANTE LIMA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 894
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, ABRAÃO CAVALCANTE LIMA do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA,
nomeado através do Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de outubro de 1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciene Lopes Barbosa para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...