Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480-4, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00220/2001
PORTARIA Nº 105/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480-4, no período de 27 de janeiro a 10
de fevereiro 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00220/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Joana Marques Rodrigues de Sousa, Técnica em Desenvolvimento Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS
PORTARIA Nº 104/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a
servidora Joana Marques Rodrigues de Sousa, Técnica em Desenvolvimento
Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins...
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura o servidor Alexandre Batista Cerqueira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 822991-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 103/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura o
servidor Alexandre Batista Cerqueira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
822991-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem, a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 102/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Adriana Alves Araújo, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 702285-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 101/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Adriana Alves Araújo, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 702285-9,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 1º de fevereiro...
DESIGNAR Flávio Geraldo Salman De Oliveira, Procurador Jurídico, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretor Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 04 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 779
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 20 de janeiro de 1994, que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, FRANCISCO DAS
CHAGAS MATOS DE SOUSA, integrante do Quadro de Funcionários da
Câmara Municipal de Palmas - TO, colocando à disposição desta Casa, através
do Decreto Administrativo n.º 316, de 03 de janeiro de 1994,...
REVOGAR que lotou o servidor Roman Consiglieri Aramburu no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a fim de que retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme ofício
n.º 505/94, de 19 de dezembro de 1994, do Governador do Distrito Federal,
resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora
ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da
Administração do Núcleo Bandeirante, com ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Rosimeire Moraes Lacerda Santos, Técnica em Laboratório, matrícula nº 182702-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 100/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Rosimeire Moraes Lacerda Santos, Técnica em Laboratório, matrícula nº
182702-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 1º...
EXONERAR LUIZ DE SOUZA PIRES do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos
do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LUIZ DE SOUZA PIRES do
cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 156, de 16 de fevereiro de 1995,
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
REVOGAR que designou OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA para - SEC-DL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 205, de 23 de fevereiro de 1995, que designou OLGARENE DE JESUS
MENDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária da
Diretoria Legislativa - SEC-DL, a fim de que a servidora retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua
publicação, surtindo seus...
COLOCAR à disposição da Cia. de Mineração do Tocantins - MINERATINS o servidor RUIMAR RINCON DA SILVA,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em consonância com o art.
149, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR à disposição da Cia. de
Mineração do Tocantins - MINERATINS o servidor RUIMAR RINCON DA
SILVA, matrícula n.º 160-1, Procurador Jurídico do quadro efetivo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, pelo período de 14...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Nadja Maria da Silva Brito, Sanitarista, matrícula nº 226300-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 099/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Nadja
Maria da Silva Brito, Sanitarista, matrícula nº 226300-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de
1º de fevereiro de 2003.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor JONAIR MARTINS LIMA, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor
JONAIR MARTINS LIMA, matrícula n.º 368-9, constante do Decreto
Administrativo n.º 247, de 15 de março de 1995, para considerá-lo lotado no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal de Recursos Naturais Renováveis, matrícula nº 193399-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 098/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a
servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal de Recursos Naturais
Renováveis, matrícula nº 193399-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto
Natureza do Tocantins - NATURATINS, com ônus...
Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula nº 298069-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 097/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o
servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula nº
298069-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, com...
EXONERAR GABRIEL TADEU DE ARAGÃO, e, ao mesmo tempo NOMEAR WHILA SOUZA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR GABRIEL TADEU
DE ARAGÃO, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
através do Decreto Administrativo n.º 412, de 23 de agosto de 1995, e, ao mesmo
tempo NOMEAR WHILA SOUZA SILVA, para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
Lotar no Gabinete do Deputado José Santana o servidor Jesuíno Santana de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 200484-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA Nº 096/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana o servidor
Jesuíno Santana de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 2004844, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do
Abastecimento, com ônus para o órgão de origem,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, a servidora VERBENIA FERNANDES AGUIAR, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, a servidora VERBENIA FERNANDES AGUIAR,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa através do Diário Oficial n.º 478, de 1º de dezembro de
1995 - página 2295, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 137-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 095/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o
servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 137-6, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 094/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...