EXONERAR ALBINO NERES CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR ALBINO NERES
CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal - SETEP, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
170 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete...
DISPENSAR o Servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR o Servidor
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, designado através do Decreto
Administrativo n.º 034 de 29 de janeiro de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
DISPENSAR a Servidora TÂNIA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Administrativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR a Servidora
TÂNIA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária da Diretoria
Administrativa, designada através do Decreto Administrativo de 26 de março de
1991. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DISPENSAR o Servidor MARCOS ANTONIO NEVES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR o Servidor
MARCOS ANTONIO NEVES do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Operações Legislativas, designado através do Decreto
Administrativo n.º 101 de 06 de julho de 1994. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
DISPENSAR o Servidor FÁBIO NAZARENO MOTA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação - SEDOC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR o Servidor FÁBIO
NAZARENO MOTA do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Documentação - SEDOC, designado através do Decreto Administrativo n.º 167
de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DISPENSAR a Servidora VERA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Documentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR a Servidora
VERA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento
de Documentação, designada através do Decreto Administrativo de 26 de março
de 1991. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR LUIZ TEODORO LEITE do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
LUIZ
TEODORO LEITE do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio
- SETEA, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 166 de 29 de abril de 1993.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DISPENSAR o Servidora ELENITA TELES DE CAMPOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidora ELENITA
TELES DE CAMPOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia,
Datilografia e Revisão, designada através do Decreto Administrativo n.º 165 de
29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DISPENSAR a Servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Taquigrafia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR a Servidora KEILLA
MARIA MILHOMEM PEREIRA do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Taquigrafia, designado através do Decreto Administrativo n.º
164 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete...
DISPENSAR o Servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário da Diretoria Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidor ACILON
PEREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário da Diretoria
Legislativa, designado através do Decreto Administrativo n.º 043 de 29 de
janeiro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR ADÃO KLEPA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, EXONERAR ADÃO KLEPA do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 169 de 29 de abril de 1993. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
EXONERAR
PAULO
HENRIQUE MARTINS BRINGEL do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 331 de 08 de novembro de 1993. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
DISPENSAR RENATO JAYME DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR RENATO JAYME DA
SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização
e Métodos - SEINF, designado através do Decreto Administrativo n.º 151/92 de
05 de novembro de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR CLAUDIA SOARES BONFIM do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, EXONERAR CLAUDIA SOARES
BONFIM do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 153, de 22 de abril de 1993. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DISPENSAR a Servidora ISAURETH NUNES PARENTE do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
DISPENSAR
a
Servidora
ISAURETH NUNES PARENTE do cargo em comissão de Secretária da
Diretoria Geral, designada através do Decreto Administrativo n.º 55 de 1º de
julho de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo, que designou o Servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, para assumir cumulativamente a Diretoria Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 023 de 27 de janeiro de 1995, que designou o Servidor Sérgio
Ricardo Vital Ferreira, para assumir cumulativamente a Diretoria Geral. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DISPENSAR o Servidor ANGELINO RIBEIRO NETO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
DISPENSAR
o
Servidor
ANGELINO RIBEIRO NETO do cargo em comissão de Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos - DEALE, designado através do Decreto
Administrativo n.º 189 de 06 de maio de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
DISPENSAR o Servidor LAURENCIO MARTINS SILVA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
DISPENSAR
o
Servidor
LAURENCIO MARTINS SILVA do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM, designado
através do Decreto Administrativo n.º 087 de 31 de maio de 1994. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições...
DISPENSAR o Servidor OSMAR FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário da Procuradoria Geral - SEG-PG.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS
do cargo em comissão de Secretário da
Procuradoria Geral - SEG-PG, designado através do Decreto Administrativo n.º
129/92 de 17 de setembro de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete...
DISPENSAR o Servidor SÉRGIO VITAL FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidor SÉRGIO
VITAL FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Geral, designado
através do Decreto Administrativo n.º 131/93 de 18 de março de 1993. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...