RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 8 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Fabion Gomes, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE, matrícula n.º
245-3. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 8 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 127, de 02 de setembro de 1994, que colocou à disposição do
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora ANA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...
REVOGAR, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 8 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 125, de 24 de agosto de 1994, que colocou à disposição do
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor JOSINO FILHO COSTA
VALENTE. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...
RESOLVE DESIGNAR NAILDA ALMEIDA DA LUZ, para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 7 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185-6, para em
comissão exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
RESOLVE NOMEAR JOÃO PEDROSO DE MOURA para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 6 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOÃO PEDROSO DE
MOURA para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Compras SECOM, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE DESIGNAR JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, para em comissão exercer a função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 6 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
JOÃO
RODRIGUES DE CERQUEIRA, matrícula n.º 327-1, para em comissão
exercer a função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN, a partir desta data. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de...
RESOLVE NOMEAR JOSIAS CÂNDIDO FREIRE, WELSON BATISTA PINTO, MIGUEL MARTINS DOS ANJOS, IRANILMA FERNANDES DOS SANTOS, LUCIANA RODRIGUES MONTALVÃO, FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS, BLAIR CÂNDIDO FILHO, VALDILÉIA ADRIANO P. RIBEIRO, SHEILA CRISTINA L. DOS SANTOS, MARIA ELÍZIA RODRIGUES DE SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 3 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOSIAS CÂNDIDO
FREIRE, Chefe de Gabinete de Deputado; WELSON BATISTA PINTO,
MIGUEL MARTINS DOS ANJOS, IRANILMA FERNANDES DOS
SANTOS, Secretários Legislativos de Deputado; LUCIANA RODRIGUES
MONTALVÃO, FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS, Assistentes
Legislativos de Deputado; BLAIR CÂNDIDO FILHO, VALDILÉIA
ADRIANO P. RIBEIRO, Auxiliares Administrativos...
NOMEAR GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA, MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO, JOCY PÓVOA DOS SANTOS, ROMILSON GODINHO AIRES, TÚLIO BATISTA MARÇAL, SEBASTIANA TEIXEIRA CHAVES, ANA MARIA DA SILVA RAMALHO, MARIA LÚCIA DIAS FURTADO, TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS, DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR, ELISÂNGELA DE JESUS SILVA, Oficial de Gabinete da Presidência; JOSÉ TAVARES FILHO,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 3 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
GLÁUCIO
LUCIANO CORAIOLA, MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO, JOCY
PÓVOA DOS SANTOS, ROMILSON GODINHO AIRES, TÚLIO
BATISTA
MARÇAL,
Assessores
Parlamentares
da
Presidência;
SEBASTIANA TEIXEIRA CHAVES, ANA MARIA DA SILVA
RAMALHO, Secretárias Parlamentares da Presidência; MARIA LÚCIA DIAS
FURTADO, TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS, Assistentes da
Presidência;...
NOMEAR TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, CÁSSIA MARINA RÉGIS, NOEMI ANDRADE COSTA, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DA SILVA e MARIA ROSÂNGELA BESERRA DE AMORIM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 3 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR TEREZINHA DAS
GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado;
ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX
DE SOUZA E SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; CÁSSIA
MARINA RÉGIS, NOEMI ANDRADE COSTA, Assistentes Legislativos de
Deputado; SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, JULIETA
BERNARDES DE OLIVEIRA, Auxiliares...
NOMEAR JADSON LAET DE OLIVEIRA NEGRE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar; ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 3 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JADSON LAET DE
OLIVEIRA NEGRE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar;
ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR Secretario de Gabinete de líder de Bloco
Parlamentar para em comissão exercerem as funções acima no Gabinete do
Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
RESOLVE NOMEAR BENEDITO OSÓRIO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Líder do Governo; JOÃO ROSA FILHO, Secretário de Gabinete de Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 3 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
BENEDITO
OSÓRIO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Líder do Governo; JOÃO
ROSA FILHO, Secretário de Gabinete de Líder do Governo, para em comissão
exercerem as funções acima no Gabinete do Deputado Hélcio Santana. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 24 dias do
mês de fevereiro de 1995, revogadas...
RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico
FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DESIGNAR a Procuradora Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a Procuradora
Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, a partir desta data.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...
RESOLVE DESIGNAR o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA, matrícula 328-0, para
exercer interinamente o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização
& Métodos - SEINF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira, matrícula n.º 597,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 321, de 26 de março de 2009, que prorrogou a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 24 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 321, de 26 de março de 2009, que
prorrogou a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, para continuar prestando serviço
na Câmara dos Deputados, junto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Piñeiro Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Sônia Ramos de Carvalho, o Decreto Administrativo n.º 214, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Pedro Venceslau de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Sônia Ramos de Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18;...