DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo Administrativo n.º 6475/95, integrada pelos
Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ
TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas...
DESIGNAR a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira, SEC-DOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para
em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e
Financeira, SEC-DOF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro...
DESIGNAR GLEISEJANE SOUSA COSTA, Assistente Administrativo,para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM
MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU
do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 138, de 27 de setembro de 1994. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições...
ALTERAR para fazer constar o dia e horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vice-presidentes das respectivas comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos dos artigos 21 e 31, ambos do Regimento Interno
desta Casa,
RESOLVE,
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 103, de 14 de fevereiro de 1995, para fazer constar o dia e
horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vicepresidentes das respectivas comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Dia: às quartas-feiras, 9:00 horas
Presidente: Deputado Carlos Braga
Vice-Presidente:...
RETIFICAR na parte em que se lê, Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
RETIFICAR
o
Decreto
Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 1995, na parte em que se lê,
Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA
OLIVEIRA. Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do
Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA,
matrícula n.º 427-8, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE
MORAES, matrícula n.º 286-1, a partir desta data. Este Decreto vigora na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES, MÔNICA CRISTINA DO CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, JUCENI CASTRO DOS SANTOS, EDIMAR TEODORO MOURÃO SILINGOWSCHI, ROSSANA PAULA RÉSIO DO CARMO FERNANDES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
CARLOS
ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ
ALVES, Secretários Legislativos de Deputado; MÔNICA CRISTINA DO
CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, Assistentes Legislativos de
Deputado; ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA
PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, Auxiliares Administrativos de
Deputados; JUCENI CASTRO DOS SANTOS,...
NOMEAR MARCELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR MARCELO DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta
data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...
DESIGNAR DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à
Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para em comissão, exercer
o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, a partir desta
data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da...
DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO
PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Contabilidade - SECON, a partir desta data. Este Decreto vigora na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro...
DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de
Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 262-3, a partir desta data. Este Decreto vigora na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR ELEAZAR MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
ELEAZAR
MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...
NOMEAR, OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, SÉRGIO BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA, WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR JÚNIOR, NILO PEREIRA REIS, MESSIAS MUNIZ SANTANA e ANTÔNIA RODRIGUES SOARES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
OLIVEIROS
AUGUSTO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete de Deputado; SÉRGIO
BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, Secretários
Legislativos de Deputado; MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA,
WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, Assistentes Legislativos de
Deputados; ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM
DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR...
NOMEAR, LÉA MIRANDA ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA, MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES e JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR, LÉA MIRANDA
ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES,
MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO
GONÇALVES, Secretárias Legislativos de Deputado; ANTÔNIO LUIZ
RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, Assistentes Legislativos
de Deputado; JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE
MIRANDA, Auxiliares Administrativos...
EXONERAR, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, SORLETE RIBEIRO LIMA, ALTERAR o Decreto na parte que nomeou MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado; nas partes que nomeou HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO e MAURO JOSÉ BALDUÍNO PONTES, para considerá-los nomeados Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Auxiliar Administrativo de Deputado, respectivamente; nas partes que nomeou ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS e BERNARDINO COSTA SOBRINHO, para considerá-los nomeados Oficiais de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, JOSÉ FRANCISCO BANDEIRA, MARILDETE FERREIRA DE FREITAS, Deputado; MARIA NEUZA DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR FURQUIM,MARIA MOURA DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, DIVINA CÉLIA
CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, Auxiliares
Administrativos de Deputado; MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA,
SORLETE RIBEIRO LIMA, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º 110, de 11 de julho de 1994, na parte que nomeou
MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado...
NOMEAR, EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, JOSÉ CÉSAR FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO, WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL DOS SANTOS, MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA, WILLIAM GOMES GALVÃO, EDNA DOS SANTOS CUNHA e, ROSENDA MARIA RESPLANDES ARAÚJO DÁSSUNÇÃO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
EURÍPEDES
LOURENÇO DE MELO, Chefe de Gabinete de Deputado; JOSÉ CÉSAR
FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO,
Secretários Legislativos de Deputado; WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL
DOS SANTOS, Assistentes Legislativos de Deputado; MARIA MIRTES DE
ARAÚJO
SOUSA,
WILLIAM
GOMES
GALVÃO,
Auxiliares
Administrativos de Deputado;...