Pesquisa Geral

Decreto Administrativo nº 28 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO 1998 Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 003/98, de 29.01.98, da Procuradoria Geral da Casa, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), a partir de 18 de dezembro de 1997, à servidora Adelmy Bicca Netto (matrícula...

Decreto Administrativo nº 27 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 985 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 201, inciso V, e art. 40, § 5º, da Constituição Federal, art. 12, § 6º, art. 19, inciso XXII, art. 153, inciso III, § 2º, da Constituição Estadual; art. 193, da Lei nº 255, de 1991; art. 32, 33, 34, 35, parágrafo único, inciso II, alínea “a”, art. 36, inciso III, § 1º, da Lei nº 72, de 1989, e nos termos do processo nº 11.489/97, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aos menores...

Decreto Administrativo nº 25 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...

Decreto Administrativo nº 24 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...

Decreto Administrativo nº 23 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...

Decreto Administrativo nº 22 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 28 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...

Decreto Administrativo nº 21 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 28 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...

Decreto Administrativo nº 20 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 985 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade do cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo...

Decreto Administrativo nº 19 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 985 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Míriam Viana Rosa Coelho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira...

Decreto Administrativo nº 17 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos Barbosa...

Decreto Administrativo nº 17 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos Barbosa...

Decreto Administrativo nº 18 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 22 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro da Silva e Dorilene de Freitas e Silva dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 185 e 222, de 19 de maio e 23...

Decreto Administrativo nº 16 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Moizés Marques Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo; NOMEAR Diva Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 15 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Moacir José Sulino do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 164, de 16 de maio de 1997, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos. Art....

Decreto Administrativo nº 14 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 983 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 13 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 988 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cleidijane Cristina Gonçalves Martins para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 12 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 16 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 988 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rosângela Bezerra da Silva do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 077, de 25 de fevereiro de 1997. Art. 2º. Este decreto entra...

Decreto Administrativo nº 11 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 983 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 73 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou Ana Borges Neves Alencar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermi Gomes Bulhões, Secretária...

Decreto Administrativo nº 72 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997 Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Morais, Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência e Genésia Gomes Teixeira, Secretária de Gabinete da 2ª VicePresidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º. Este Decreto...