EXONERAR Rosirene Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosirene Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 266, de 29 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joelma...
EXONERAR Elza Carlos de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Saulo Barbosa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Carlos de Sousa do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 278, de 20 de
novembro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Saulo Barbosa de...
EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Chirlei Silva Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 372, de 24 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria Vanda Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Rocha Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vanda Alves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 241,
de 10 de julho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Rocha...
EXONERAR Norma Cândida d e, ao mesmo tempo, NOMEAR Clemente Barros Neto para, em comissão, exercer a função acima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Norma Cândida do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 149, de 14 de
maio de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Clemente Barros Neto para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º....
EXONERAR Euripa Ferreira de Oliveira do e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton César José Alves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euripa Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 248,
de 24 de setembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton César José
Alves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Carlos...
ALTERAR na parte que nomeou Josenildo Marques Amado, Oficial de Gabinete da Presidência, para considerá-lo nomeado para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 03 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Josenildo Marques Amado, Oficial de Gabinete da
Presidência, para considerá-lo nomeado para exercer, interinamente, o cargo em
comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Art....
REVOGAR que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 04 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 079, de 26 de fevereiro de
1997, que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, a fim de...
ALTERAR na parte que nomeou Neyb Mara Teixeira de Queiroz e, ao mesmo tempo, NOMEAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de 20 de fevereiro de 1995,
na parte que nomeou Neyb Mara Teixeira de Queiroz, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Régina Maria da
Conceição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Charles Antônio Martins Rocha, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Charles
Antônio Martins Rocha, matrícula nº 010-8, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º....
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 483, de 24 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Marcos
Roberto Solino de Souza, matrícula nº 109-1, a fim de que o mesmo retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José
Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Tadeu Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Tadeu
Gonçalves, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
fevereiro do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.901/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Renato Jayme da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
‘
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula nº 248-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra Maria Rosa, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 245, de 16 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula nº 308-5, a fim de que a mesma retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em comissão, exercer
o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Rene Dubos de Abreu Carvalho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 041.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rene Dubos de Abreu Carvalho do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 041, de 09 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
NOMEAR Seres Mirian Castro Araújo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Seres Mirian Castro Araújo para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Seres Mirian Castro Araújo do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Seres Mirian Castro Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 035, de 07 de fevereiro de 1997, no Gabinete do Deputado
João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Márcia Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Márcia
Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins através da Portaria nº 0570, de 22 de julho...