DESIGNAR a Servidora CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI para exercer, em comissão o cargo de Procuradora Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a Servidora
CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI para exercer, em comissão o cargo
de Procuradora Geral, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão o cargo de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR LUIZ DE SOUZA
PIRES para exercer, em comissão o cargo de Diretor de Comunicação Social, a
partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
EXONERAR CELI CAMARGO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
CELI
CAMARGO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade
e Propaganda, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 076 de 18 de maio de
1994. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
ÁUREA
PINHEIRO FONSECA VERAS do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 274 de 18 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da...
EXONERAR LUZINETE PIRES BISPO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR LUZINETE
PIRES BISPO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 075 de 18 de maio de 1994. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO do cargo em comissão de Secretária da Diretora de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR WANDERLUCY
SARDINHA BENEDITO do cargo em comissão de Secretária da Diretora de
Comunicação Social, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 293 de 14 de
setembro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DISPENSAR a Servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR a Servidora
ACÁCIA MARIA TORRES GOMES do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, designada através do Decreto
Administrativo n.º 163 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR LUCAS MARQUES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
LUCAS
MARQUES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Contabilidade - SECON nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 162 de 29 de
abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR LUNAH BRITO GOMES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR LUNAH BRITO
GOMES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade DECON, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 191 de 06 de maio de 1993.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR CILZE COSTA BENTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR CILZE COSTA
BENTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 146 de 19 de outubro de 1994.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR ANA MARIA DE SOUZA ALEXANDRE do cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Controle Orçamentário e Financeiro - SEPLA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR ANA MARIA DE
do cargo em comissão de Chefe da Seção de
SOUZA ALEXANDRE
Planejamento e Controle Orçamentário e Financeiro - SEPLA, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 159 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DISPENSAR a Servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES do cargo em comissão Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR
a Servidora
CYNARA AMORIM GUIMARÃES do cargo em comissão Secretária da
Diretoria Orçamentária e Financeira, designada através do Decreto
Administrativo n.º 321 de 15 de outubro de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico Odontológico.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
REGINA
MARIA BUCAR FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Atendimento Médico Odontológico, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º
243 de 08 de julho de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR PEDRO CLOVES ALVES SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
PEDRO
CLOVES ALVES SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Segurança do Trabalho - SESET, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 242
de 08 de julho de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR MARIA AUGUSTA SILVA LUZ do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
MARIA
AUGUSTA SILVA LUZ do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES, nomeada pelo Decreto
Administrativo n.º 267 de 17 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, Controle e Estoque.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Almoxarifado, Controle e Estoque, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
213 de 28 de maio de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR GILVÂNIA
FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras SECOM, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 175 de 29 de abril de 1993.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR DEUSDETE
FRANCISCO BRAGA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços
Gerais - SESEG, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 173 de 29 de abril de
1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR JACIARA BARROS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
JACIARA
BARROS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa - SECOA, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 250 de 03 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR ADEMAR LOPES DE PROENÇA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
ADEMAR
LOPES DE PROENÇA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 171 de 29 de abril de
1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...