REVOGAR, que designou o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 168, de 29 de abril
de 1993, que designou o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº
287-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Longuimar Barros o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Deputado Longuimar Barros o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo...
NOMEAR Marizeth Batista Almeida Vasconcelos, Débora Batista Almeida Vasconcelos, Maria Lúcia Pereira da Silva, Daltro Bezerra Gerais Júnior, Kênya Wenya Ribeiro Guedes, Gislaine Lázara Ferreira, Adriana Batista Marçal, Maria de Lourdes do Amaral, Pedro Ferreira de Souza e Joana Barbosa Malheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marizeth Batista Almeida Vasconcelos, Chefe de Gabinete
de Deputado, Débora Batista Almeida Vasconcelos, Maria Lúcia Pereira da
Silva, Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado, Daltro Bezerra
Gerais Júnior, Kênya Wenya Ribeiro Guedes, Oficiais de Gabinete de
Deputado,...
NOMEAR Paulo Ernande Milhomem da Luz para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Ernande Milhomem da Luz para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR Maria Salomé Soares Carvalho e Olívio Moreira de Araújo ALTERAR, na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, e ao mesmo tempo, NOMEAR Constantino Nunes de Carvalho, Valdete dos Santos Carneiro e Baltazar Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Salomé Soares Carvalho e Olívio Moreira de
Araújo dos cargos em comissão de Secretários Legislativos de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de
1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de...
DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Rosilene Farias Pereira, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira e Valter Polizelli e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiz Carlos Batista da Silva e Jeany Castro dos Santos, Jaizafran Gamboge Neves, Mozá Pontes do Nascimento e Joaquim José de Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilene Farias Pereira do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de
fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 058, de 20 de
fevereiro de 1997, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira e Valter
Polizelli,...
NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e
Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de
Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de
Líder do Governo, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 71, de 05 de março
de 1996, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto...
Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocada à disposição deste Poder através do Decreto...
ALTERAR o Decreto o do servidor Moacir José Sulino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 015, de 16 de janeiro de 1998,
para considerar exonerado, a pedido, o servidor Moacir José Sulino do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio...
EXONERAR Mariza Aparecida Baião, ao mesmo tempo NOMEAR Vicente Siqueira Baião.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Aparecida Baião do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132,
de 24 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vicente Siqueira...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Marineide Moreira Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo e LL Ferreira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 230,
de 26 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de...