Exonerar Cínthia Lorraine Matos Parente e ao mesmo tempo, nomear Manoel Neto dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 14 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Cínthia Lorraine Matos Parente Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo nº 111, de 15 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Manoel Neto dos Santos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Exonerar Leeds Fonseca Lopes, Catarina Cássia Teodoro Pires, e, ao mesmo tempo, nomear Marlene José de Barros e Waldemar Secchi.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 12 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 898
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Leeds Fonseca Lopes, Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 265, de 29 de março de
1995; Catarina Cássia Teodoro Pires, Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado nomeada através do Decreto Administrativo nº 375, de 28 de junho de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Marlene...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 898
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder
Alencar, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, de conformidade com o
Processo nº 8.235/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 29 dias do mês de fevereiro de 1996.
Art.3º. Revogam-se as disposições em...
O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 897
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno, do art. 78 da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
DECRETA:
Art. 1º. O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o
servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
Art. 2º. Deverá o valor da Diária ser compatível com o cargo ou nível ocupado
pelo servidor beneficiário de seu pagamento, ainda que...
Tornar sem efeito a nomeação de Karine Michele Gonçalves, para permanecer nomeada Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 06 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 897
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de Karine Michele Gonçalves constante
do Decreto Administrativo nº 50, de 16 de fevereiro de 1996, para permanecer
nomeada Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, no cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Francisco Amorim Canapum e, ao mesmo tempo, NOMEAR Vitalino Brandão Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 05 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Amorim Canapum do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de junho de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo nº 340, de 9 de novembro de 1993, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Vitalino Brandão Araujo para, em comissão, exercer a função
acima,...
NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de Gabinete do Líder do Governo e Ivenide José Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 05 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 897
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de
Gabinete do Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária Legislativa de
Gabinete da Liderança para, em comissão, exercerem as funções acima no
Gabinete do Deputado Carlos Braga (Líder do Governo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos Transportes e Obras.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 04 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino
Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos
Transportes e Obras, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial nº 493, de 5 de fevereiro de 1996 - página 2785, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra...
Fica autorizada a progressão funcional dos servidores do quadro permanente que ingressaram na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e
considerando que:
I
- em consonância com o art. 13 da Resolução nº108/93, o servidor poderia
beneficiar-se de progressão funcional na carreira, a cada seis meses, desde
que não tivesse sido penalizado por infringência de normas regulamentares
nos últimos 8 (oito) meses ou que nos últimos 12 (doze) meses não tivesse
obtido avaliação de desempenho insatisfatória;
II...
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA, em virtude de sua eleição para Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 1º DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor AFONSO
JOSÉ LEAL BARBOSA (Matrícula nº 272-1), em virtude de sua eleição para
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS, devendo
cumprir seu mandato no período de 4 de dezembro de 1995 a 3 de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
Tornar sem efeito a nomeação de Wanubia Godinho Aires, constante do Decreto Administrativo nº 51, de 15 de fevereiro de 1996.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de Wanubia Godinho Aires, constante
do Decreto Administrativo nº 51, de 15 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de março...
A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Lageado é feita a doação de uma máquina de escrever manual, marca OLIVETTI LINEAR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com a Resolução 167/95 e, em atendimento a
alínea "a", inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º - A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Lageado é
feita a doação de uma máquina de escrever manual, marca OLIVETTI LINEAR
98, Patrimônio de nº 0482, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º - A doação é feita exclusivamente para fins e uso de interesse...
Delegar competência aos Vice-Presidentes da Mesa Diretora, observada a precedência, para assinar as correspondências destinadas às autoridade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos
22, § 2º, e 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Delegar competência aos Vice-Presidentes da Mesa Diretora,
observada a precedência, para assinar as correspondências destinadas às
autoridade não elencadas no artigo 21, inciso VI, letra “h”, do Regimento
Interno, referentes ao encaminhamento das proposições aprovadas pelo Plenário
desta Casa de Leis.
Art. 2.º - Este...
EXONERAR Andréia Aparecida Amorim Alves do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Andréia Aparecida Amorim Alves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado
Antônio Carlos
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
EXONERAR Josiman dos Santos de Oliveira e, ao mesmo tempo, nomear Alberto Fonseca de Melo ; Adelândia Rezende de Souza; Abadia Aparecida Duarte de Oliveira, Gisvan Gomes ; Juvenal Ramos da Silva, Nélio Tavares Filho, Marluce de Oliveira, Osvaldo Pedroso Freitas e Janaina Soares Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Josiman dos Santos de Oliveira do cargo em Comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 448, de 30 de outubro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Alberto Fonseca de Melo Chefe de Gabinete de Deputado; Adelândia Rezende
de Souza Secretária Legislativa de Gabinete de...
NOMEAR Paulo de Tarso da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço da Assessoria Técnica - ASTEC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 896
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo de Tarso da Silva para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe do Serviço da Assessoria Técnica - ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR Alex Santos Neres, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Metódos - SEINF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 896
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Alex Santos Neres, matrícula nº 346-8, para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Metódos SEINF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR André Luiz Torres Gomes e ao mesmo tempo, nomear Osmar Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR André Luiz Torres Gomes do cargo em Comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 476, de 20 de novembro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Osmar Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2.º - Este Decreto...
LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos, a servidora Mirtes Pereira de Moura, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos, a servidora Mirtes
Pereira de Moura, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial nº 478, de 1º de dezembro de 1995 - página 2.295, com ônus para o órgão
de origem.
Art. 2.º - Este Decreto...
NOMEAR Virgínia Alves Rodrigues para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete do Deputado Hider Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Virgínia Alves Rodrigues para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete do Deputado Hider Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...