REVOGAR que designou o Procurador Jurídico RUIMAR RINCON DA SILVA para exercer interinamente o cargo de Diretor Legislativo, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 872
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 106, de 15 de fevereiro de 1995, que designou o Procurador Jurídico
RUIMAR RINCON DA SILVA para exercer interinamente o cargo de Diretor
Legislativo, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Eliane de Fátima Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.070
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane de Fátima Martins do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 278, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
DESIGNAR MARY MARQUES DE LIMA, Técnica Jurídica, para em comissão exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 872
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR MARY MARQUES DE
LIMA, Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4, para em comissão exercer o cargo
de Chefe da Seção de Assistência às Comissões SEASC.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...
REVOGAR para que o servidor LUÍS CARLOS RODRIGUES, retorne à função de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 872
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 447, de 6 de outubro de 1995, para que o servidor LUÍS CARLOS
RODRIGUES, retorne à função de Chefe da Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas as disposições...
ALTERAR a nomeação de MARCOS WLADIMIR DULNIK e ao mesmo tempo NOMEAR MILTON NERIS DE SANTANA, FELISMINA MARIA MEDEIROS GOMES, REINALDO PIRES QUERIDO e JOSIMAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA NERIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 872
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a nomeação de MARCOS
WLADIMIR DULNIK, constante do Decreto Administrativo n.º 171, de 20 de
fevereiro de 1995, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado,
e, ao mesmo tempo NOMEAR MILTON NERIS DE SANTANA,
FELISMINA MARIA MEDEIROS GOMES, REINALDO PIRES
QUERIDO e JOSIMAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA NERIS, para em
comissão...
EXONERAR LUÍS CARLOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 6 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 869
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LUÍS CARLOS
RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 263, de 17
de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR Egas Moniz de Aragão Faria, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Márcio Martins Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 16 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.070
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Egas Moniz de Aragão Faria do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 190, de 1º de julho de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Márcio Martins...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti, licença para o cargo de Secretário da Prefeitura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.070
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
Investidura no cargo de Secretário da Prefeitura...
ALTERAR que nomeou GLAUCIA DE PAULA BUENO, JANUÁRIO ALMEIDA ROCHA Oficial, MARIA ANITA ROCHA BUENO que nomeou GLEIDSON DE PAULA BUENO e ALGACYR SOLEY PADILHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 872
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 171, de 20 de fevereiro de 1995, que nomeou GLAUCIA DE PAULA
BUENO Chefe de Gabinete de Deputado, JANUÁRIO ALMEIDA ROCHA
Oficial de Gabinete de Deputado, MARIA ANITA ROCHA BUENO Secretária
Legislativa de Deputado; Decreto Administrativo n.º 353, de 1º de junho de 1995
que nomeou GLEIDSON DE PAULA...
EXONERAR Cizefredo Luís do Vale Cintra, ALTERAR o Decreto que nomeou José da Luz Alves Teixeira, ao mesmo tempo NOMEAR Juliana Losi Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.070
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cizefredo Luís do Vale Cintra do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo período de 4 a 18 de agosto de 1995, de conformidade com o processo n.º 7.306/95.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 6 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 869
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento
de saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo período de 4 a 18 de agosto de 1995,
de conformidade com o processo n.º 7.306/95.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR WILSON LUDWIG e ao mesmo tempo, NOMEAR MARIZA APARECIDA BAIÃO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 6 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 869
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR WILSON LUDWIG
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo n.º 175, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR MARIZA APARECIDA BAIÃO para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
EXONERAR HUMBERTO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, WAGNER TEIXEIRA ALE, e LEONIR SOCCOL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 872
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR HUMBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, WAGNER
TEIXEIRA ALE, Secretários Legislativos de Deputado, nomeados pelo Decreto
Administrativo n.º 171, de 20 de fevereiro de 1995 e LEONIR SOCCOL,
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
430, de 1º de setembro de 1995, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 869
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
ROSILEIDE
TAVARES PINHEIRO, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 71 de 12 de fevereiro de
1993, no Gabinete do ex-Deputado Masolene Rocha.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1995,
revogadas...
EXONERAR GERALDO ALMEIDA GUIMARÃES, e ao mesmo tempo, NOMEAR IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 866
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
GERALDO
ALMEIDA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de março de 1992, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Luiz
Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto vigora da...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Nezinho Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 10 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.069
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Nezinho Alencar, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 4
de agosto do corrente, de conformidade com o Processo nº 00622/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR ANTÔNIA RODRIGUES SOARES e ao mesmo tempo NOMEAR WILMA MARINHO DE SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 866
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
ANTÔNIA
RODRIGUES SOARES do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 180, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo NOMEAR WILMA MARINHO DE SOUZA, para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da...
EXONERAR Maria do Socorro Alencar Borges,ao mesmo tempo NOMEAR Roqueres Genésio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 06 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Alencar Borges do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Roqueres...
EXONERAR IRAIDES BRAGA e ao mesmo tempo NOMEAR ELENIR JOÃO BRAGA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 866
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR IRAIDES BRAGA, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, e, ao mesmo tempo NOMEAR ELENIR
JOÃO BRAGA para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR Elvira Carvalho de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Carmelita Costa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 06 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elvira Carvalho de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 035, de 19 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carmelita Costa Rodrigues...