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Portaria Presidência nº 84 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Lotar no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo, matrícula nº 687030-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS

PORTARIA Nº 084/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1250 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo, matrícula nº 687030-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, com ônus para...

Portaria Presidência nº 83 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José Garibalde Ferraz de Souza II, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 832300-3, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

PORTARIA Nº 083/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1250 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José Garibalde Ferraz de Souza II, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 832300-3, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, com ônus para o...

Portaria Presidência nº 82 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista, nível IIA, matrícula nº 499730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins

PORTARIA Nº 082/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1250 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista, nível IIA, matrícula nº 499730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 81 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

REVOGAR a Portaria nº 11 ? P, de 20 de fevereiro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302

PORTARIA Nº 081/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1250 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 11 – P, de 20 de fevereiro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Esta...

Portaria Presidência nº 80 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Cláudia Ferreira da Silva Severo, Assistente Administrativo, matrícula nº 702218-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra Estrutura do Estado do Tocantins

PORTARIA Nº 080/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1250 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Cláudia Ferreira da Silva Severo, Assistente Administrativo, matrícula nº 702218-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra Estrutura do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 79 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34

PORTARIA Nº 079/2002- P Publicada no Diário da Assembléia nº 1249 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2002 RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34 Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12 Bairro: centro, Palmas – TO CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143 Cargo/função –...

Portaria Presidência nº 78 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Cecílio Barbosa Bayer, Motorista, matrícula nº 832371-2, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS

PORTARIA Nº 078/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1250 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Cecílio Barbosa Bayer, Motorista, matrícula nº 832371-2, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, com ônus para...

Portaria Presidência nº 77 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5

PORTARIA Nº 077/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1247 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99, RESOLVE: Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, no período de 25 de junho a 22 de outubro de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00373/2002. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Portaria Presidência nº 76 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 16 de março de 1999, na parte que lotou o servidor Sadoc Lopes Paixão, matrícula nº 703150-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública

PORTARIA Nº 076/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1245 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 16 de março de 1999, na parte que lotou o servidor Sadoc Lopes Paixão, matrícula nº 703150-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, lotado no Gabinete do Deputado Abrão...

Portaria Presidência nº 75 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 0034-8

PORTARIA Nº 075/02 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1245 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 0034-8. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002. Deputado MARCELO MIRANDA Presidente ...

Portaria Presidência nº 74 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2

PORTARIA Nº 074/02 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1245 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002. Deputado MARCELO MIRANDA Presidente ...

Portaria Presidência nº 73 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3

PORTARIA Nº 073/02 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1245 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002. Deputado MARCELO MIRANDA Presidente ...

Portaria Presidência nº 72 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9

PORTARIA Nº 072/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1246 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se....

Portaria Presidência nº 71 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

REVOGAR a Portaria nº 101 ? P, de 12 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5

PORTARIA Nº 071/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1246 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 101 – P, de 12 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Esta portaria...

Portaria Presidência nº 70 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2

PORTARIA Nº 070/02 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1245 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, sendo: I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração; II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com remuneração. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...

Portaria Presidência nº 69 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade

PORTARIA Nº 069/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1246 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, ELABORADO PELA DIOFI RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 01 de junho de 1993 a 31 de maio de 1998, em 2 (dois) período de 45 dias, a partir...

Portaria Presidência nº 68 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade

PORTARIA Nº 068/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1245 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 01 de junho de 1993 a 31 de maio de 1998, em 2 (dois) período de 45 dias, a partir de 31 de agosto de...

Portaria Presidência nº 67 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Antônio Lopes braga Júnior, matrícula nº 0142-2

PORTARIA Nº 067/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1244 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, Considerando que o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função...

Portaria Presidência nº 66 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Lotar no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Cejane Vieira Borges, Analista Técnico Administrativa, matrícula nº 827287-5, integrante do quadro de pessoal do Instituto Social Divino Espirito Santo - PRODIVINO

PORTARIA Nº 066/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1244 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Cejane Vieira Borges, Analista Técnico Administrativa, matrícula nº 827287-5, integrante do quadro de pessoal do Instituto Social Divino Espirito Santo - PRODIVINO, com ônus...

Portaria Presidência nº 65 de 2002

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34

PORTARIA Nº 065/2002- P Publicada no Diário da Assembléia nº 1242 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2002 RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34 Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12 Bairro: centro, Palmas – TO CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143 Cargo/função –...