Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho, dos cargos
em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário de Líder do Governo,
respectivamente, nomeados através do Decreto Administrativo nº 223, de 03 de
março de 1995, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana (ex-Líder do
Governo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de
Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
Alterar que nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 55, de 22 de fevereiro de 1996, que
nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Revogar, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, o Decreto Administrativo nº 193, de 21 de fevereiro
de 1995, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, matrícula nº 120-1,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e
Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, Assistente
Administrativo, matrícula nº 270-4, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 23, de 2 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira
para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de
Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do Deputado Abrão
Costa (Líder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do...
Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros,
dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco
Parlamentar, respectivamente, nomeadas através do Decreto Administrativo nº
45, de 13 de fevereiro de 1996, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros (exLíder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em...
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de
Carvalho, matrícula nº 1.001-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo –
DAD -5, do Quadro de Cargos de Provimento Comissionado, integrante de
Gabinete de Deputado, com fulcro nos artigos 12, § 1º, I da Constituição
Estadual e 177, I , 179, 182 e 183 da Lei 255/91,...
Exonerar Iraylson Lobo e ao mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Iraylson Lobo, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
através do Decreto Administrativo nº 39, de 13 de fevereiro de 1996, e, ao
mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Antônio Fonseca Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e Antônio Fonseca Neto, Secretário Legislativo de Líder de Bloco
Parlamentar, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins, Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, e Mauro Fernandes Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado através do Decreto Administrativo nº 224, de 03
de março de 1995 e Mauro Fernandes Rocha, Secretário Legislativo de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 20 de
junho de 1995, no Gabinete do Deputado Otoniel...
Nomear Juarez Moreira Filho, Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Wanja Nobrega Cavalcante, Edileuza Martins Teixeira, Oseas Pessoa Santos e Elimeleque Miranda Acácio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de Deputado;
Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de
Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretários
Legislativos de Gabinete de Deputado; Wanja Nobrega Cavalcante, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado; Edileuza Martins Teixeira,...
Revogar que designou a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 247, de 09 de julho de 1993, que
designou a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 3255, para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Exonerar Cícero Pereira Lima, Antônio Fonseca Neto, Francisca Pereira da Costa, Ivana Cristina Monteiro Tolentino, Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Agnaldo Cardoso Monteiro, Clélia Sardinha Fonseca, Chelsea Gomes Marinho, e Maria Eliana Duarte Cordeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Cícero Pereira
Lima, Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
19, de 29 de janeiro de 1993, com alteração através do Decreto Administrativo nº
148, de 20 de abril de 1993; Antônio Fonseca...
Exonerar, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, e ao mesmo tempo, nomear Eleiode Trindade Jesus Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 15 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 373, de 28 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Eleiode Trindade Jesus Batista para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto...
Torna sem efeito o Decreto Administrativo nº 105, de 11 de abril de 1996.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e presente o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei
nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Torna sem efeito o Decreto Administrativo nº 105, de 11 de abril de
1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16...
Exonerar Edinaldo Fernandes da Silva e ao mesmo tempo, nomear Marcellius Silvio Viana Pontes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Edinaldo Fernandes da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 290, de 17 de abril de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Marcellius Silvio Viana Pontes para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Comissão Permanente de Licitação fica dispensada do encaminhamento de processos licitatórios, da modalidade de convite, à apreciação da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 11 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e considerando que:
I.
todos os processos licitatórios são submetidos à apreciação da Procuradoria
Geral da Assembléia no mínimo duas vezes (na fase inicial e após o
julgamento/homologação do processo), demandando razoável tempo para
execução da tarefa;
II. parte expressiva desses processos se refere a convite, modalidade que, por
ser de menor valor, se...
Nomear Juarez Ferreira Garcia para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Ferreira Garcia para, em comissão, exercer a função de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...