EXONERAR José Tavares Filho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Tavares Filho do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 52, de 21 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Sabino Leonardo Araújo Neto e, ao mesmo tempo, NOMEAR Roseli Borges da Conceição Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sabino Leonardo Araújo Neto, Secretário de Gabinete
da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 198, de 21 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Roseli Borges da Conceição Araújo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR os seguintes servidores: Jadson Laet de Oliveira Negre, Cássia Marina Régis, Ermilton Barreira Parente, Félix de Souza e Silva, Noemi Andrade Costa, Julieta Bernardes de Oliveira, Sônia Maria de Sena Rodrigues, Maria Rosângela Bezerra Amorim, Pedro Ferreira da Silva, e Terezinha das Graças de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, os seguintes servidores: Jadson Laet
de Oliveira Negre, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 150, de 14 de maio de 1996; Cássia Marina
Régis, Ermilton Barreira Parente, Félix de Souza...
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade, na parte que nomeou Rosânia Borges da Conceição para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade, Auxiliar
Administrativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 127, de 23 de abril de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 256, de
23 de março de 1995, na parte que nomeou Rosânia Borges da Conceição para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão...
EXONERAR Aparecida Rodrigues de Almeida e ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Batista de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Rodrigues de Almeida, Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 467, de 08 de novembro
de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Batista de Lima para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Ana Maria Cardoso e ao mesmo tempo, NOMEAR Alberto Fonseca de Melo e Felismina Maria Medeiros Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria Cardoso, Secretária Legislativa de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 196, de 22 de julho de
1996, Márcio Garcia de Camargo, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 91, de 21 de março de 1996, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Alberto Fonseca de Melo e Felismina...
EXONERAR Geraldo Alencar e ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Alencar, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alves da Silva para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 18 de setembro de
1995, que lotou o servidor Roman Consiglieri Aramburu no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Donizete Alves Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Silvana May da Luz Bridges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Donizete Alves Leal do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
285, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Silvana May da Luz
Bridges...
EXONERAR Giacomo Henrique Tomazini, ao mesmo tempo NOMEAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Giacomo Henrique Tomazini do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Valquiria Teixeira de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Clovis Batista de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valquiria Teixeira de Sá do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clovis Batista...
EXONERAR Waldéa Argenta de Bastos, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Waldéa Argenta de Bastos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Humberto...
EXONERAR Rubens Tomazini Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Henrique Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rubens Tomazini Júnior do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emerson Dias da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Maurilho de Lima do cargo
efetivo de Profissional de Apoio Administrativo – Administrador - PAA-ADM,
nomeado pelo...
EXONERAR Núbia Ribeiro Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Adão Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Núbia Ribeiro Farias do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 389, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Adão...
EXONERAR Eliene Canedo Machado, ALTERAR o Decreto que nomeou Márvio Vilanova Queiroz, José do Lago Folha Filho e Rômulo de Araújo Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Canedo Machado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo...
ALTERAR os Decretos que nomeou Letícia do Socorro Barbosa Azevedo e Izabel Saboya Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 17 de
fevereiro de 1999 e 150, de 19 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou
Letícia do Socorro Barbosa Azevedo e Izabel Saboya Santos, para considerálas...
Prorrogar a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Prefeitura Municipal de Palmas
-TO, da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
José Augusto, pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar do dia 03 de
dezembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00941/1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...