REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 483, de 24 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Marcos
Roberto Solino de Souza, matrícula nº 109-1, a fim de que o mesmo retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José
Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Tadeu Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Tadeu
Gonçalves, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
fevereiro do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.901/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Renato Jayme da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
‘
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula nº 248-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra Maria Rosa, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 245, de 16 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula nº 308-5, a fim de que a mesma retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em comissão, exercer
o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Rene Dubos de Abreu Carvalho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 041.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rene Dubos de Abreu Carvalho do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 041, de 09 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
NOMEAR Seres Mirian Castro Araújo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Seres Mirian Castro Araújo para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Seres Mirian Castro Araújo do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Seres Mirian Castro Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 035, de 07 de fevereiro de 1997, no Gabinete do Deputado
João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Márcia Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Márcia
Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins através da Portaria nº 0570, de 22 de julho...
REVOGAR, que designou o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 168, de 29 de abril
de 1993, que designou o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº
287-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Longuimar Barros o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Deputado Longuimar Barros o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo...
NOMEAR Marizeth Batista Almeida Vasconcelos, Débora Batista Almeida Vasconcelos, Maria Lúcia Pereira da Silva, Daltro Bezerra Gerais Júnior, Kênya Wenya Ribeiro Guedes, Gislaine Lázara Ferreira, Adriana Batista Marçal, Maria de Lourdes do Amaral, Pedro Ferreira de Souza e Joana Barbosa Malheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marizeth Batista Almeida Vasconcelos, Chefe de Gabinete
de Deputado, Débora Batista Almeida Vasconcelos, Maria Lúcia Pereira da
Silva, Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado, Daltro Bezerra
Gerais Júnior, Kênya Wenya Ribeiro Guedes, Oficiais de Gabinete de
Deputado,...
NOMEAR Paulo Ernande Milhomem da Luz para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Ernande Milhomem da Luz para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR Maria Salomé Soares Carvalho e Olívio Moreira de Araújo ALTERAR, na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, e ao mesmo tempo, NOMEAR Constantino Nunes de Carvalho, Valdete dos Santos Carneiro e Baltazar Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Salomé Soares Carvalho e Olívio Moreira de
Araújo dos cargos em comissão de Secretários Legislativos de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de
1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de...
DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Rosilene Farias Pereira, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira e Valter Polizelli e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiz Carlos Batista da Silva e Jeany Castro dos Santos, Jaizafran Gamboge Neves, Mozá Pontes do Nascimento e Joaquim José de Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilene Farias Pereira do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de
fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 058, de 20 de
fevereiro de 1997, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira e Valter
Polizelli,...
NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e
Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...