DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/5099-73, para atender prestação de serviços financeiros destinado à processamento da folha de pagamento, movimentação de recursos provenientes de transferências legais e constitucionais
PORTARIA N.º 113-A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de centralização e processamento de créditos da
folha de pagamento dos servidores e parlamentares que mantém vínculo de remuneração com
este Poder, bem como da movimentação financeira de recursos próprios;
Considerando ainda o parecer...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/5099-73, para atender prestação de serviços financeiros destinado à processamento da folha de pagamento, movimentação de recursos provenientes de transferências legais e constitucionais
PORTARIA N.º 113 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno...
NOMEAR Aelton Nogueira Fernandes e Gilson Vieira Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 9 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelton Nogueira Fernandes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, Gilson Vieira Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 313, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Vaiton Abreu Pereira, o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 9 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 313, de 25 de março de 2009, na
parte que nomeou Vaiton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...
EXONERAR Hildes José Martins
NOMEAR Kamila Carreiro Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 9 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildes José Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Kamila Carreiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 156, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa
NOMEAR Wildes Maria Lima Feitosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 8 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 156, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR João da Cruz Pereira da Silva NOMEAR Adriana Grigolo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 8 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João da Cruz Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Adriana Grigolo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 7 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
Julho de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 7 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, da Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo Área de Jornalismo
Maisa Medeiros dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 6 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a vacância do cargo de Consultor Legislativo - Área de
Jornalismo, em virtude do falecimento de um servidor e, ante a necessidade da administração...
NOMEAR Walter Nunes Viana Júnior, e João Targino Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walter Nunes Viana Júnior, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-17 e João Targino Ferreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, o Decreto Administrativo nº 266, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, e Maria Luciene Matias, o Decreto Administrativo nº 17, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo
NOMEAR Kátia Carvalho Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Kátia Carvalho Torres, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 10 de março de 2008, na parte que nomeou Maria José Coimbra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 10 de março de 2008, na
parte que nomeou Maria José Coimbra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no...
EXONERAR Sônia Maria Serconek,
NOMEAR Maria Deuslene da Silva Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia Maria Serconek, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário; NOMEAR Maria Deuslene da Silva Rodrigues, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 29 de maio de 2009, que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
NOMEAR Claisson Antonio Portilho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 29 de maio de 2009, que
nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorvalino Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, NOMEAR Carlos Ferreira Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco PSDB/PP/PTB; NOMEAR Carlos Ferreira
Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinheiro Antunes, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ionara Aniszewkis, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá.
NOMEAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel, Meignan Cristina dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...