Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 068/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 01 de
junho de 1993 a 31 de maio de 1998, em 2 (dois) período de 45 dias, a partir de
31 de agosto de...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Antônio Lopes braga Júnior, matrícula nº 0142-2
PORTARIA Nº 067/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função...
Lotar no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Cejane Vieira Borges, Analista Técnico Administrativa, matrícula nº 827287-5, integrante do quadro de pessoal do Instituto Social Divino Espirito Santo - PRODIVINO
PORTARIA Nº 066/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a
servidora Cejane Vieira Borges, Analista Técnico Administrativa, matrícula nº
827287-5, integrante do quadro de pessoal do Instituto Social Divino Espirito
Santo - PRODIVINO, com ônus...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 065/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1242
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Dispensar da jornada de trabalho os servidores, no período de 01 a 31 de julho de 2002
PORTARIA N.º 064/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1242
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno e a
Resolução 220/2001,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de
serviço na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando que a reforma no prédio deste Poder vem causando
diversos transtornos e prejudicando o bom andamento dos trabalhos;
Considerando a colaboração e compreensão dos servidores; e
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas
naquele...
onceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 00018-7
PORTARIA N.º 063/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 00018-7, no período de
13 de maio a 11 de junho de 2002, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 12.303/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
EXONERAR Maria José Pereira Dias e Saulo Barbosa de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Salma Dias de Melo Martins e Adão de Souza Freitas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 4 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Pereira Dias e Saulo Barbosa
de Sousa dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 357 e 038, de 5 de novembro 1997
e 16 de...
EXONERAR Luciana Gomes de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 4 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiza Silveira Fonseca...
EXONERAR Creusilda Pereira de Castro Ribeiro e Rita Ribeiro Lino, ao mesmo tempo NOMEAR Valdete dos Santos Carneiro e Jeany Castro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creusilda Pereira de Castro Ribeiro do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de 1997 e Rita
Ribeiro...
EXONERAR Valdete dos Santos Carneiro, Jeany Castro dos Santos e Walter Polizelli, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo, Creusilda Pereira de Castro Ribeiro e Rita Ribeiro Lino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdete dos Santos Carneiro do cargo em
comissão de Secretária de Gabinete da Presidência, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 118, de 13 de março de 1997, Jeany Castro dos Santos, do
cargo...
EXONERAR a pedido, Paulo Roberto Alves Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 27 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Paulo Roberto Alves Cavalcante,
mat. nº 0297-6, do cargo efetivo de Oficial de Apoio a Atividade Legislativa –
Assistente Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 008,...
EXONERAR Vancerley José de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Valdeir Alves Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vancerley José de Souza do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 25 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdeir...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 24 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amilton Costa Aguiar para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
EXONERAR Antônio Lopes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Cosmo Rodrigues de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 24 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lopes Ribeiro do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 229, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cosmo Rodrigues...
EXONERAR Egmar Vargas e Francisco Faustino de Souza. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Rezende e Maria da Conceição de Souza e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Egmar Vargas e Francisco Faustino de Souza dos
cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nº 245, de 22 de julho de 1997 e 246, de 25 de julho de
1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Rezende e Maria
da Conceição...
EXONERAR Lázaro Eduardo de Barros e Marcellius Silvio Viana Pontes ALTERAR na parte que nomeou Silvani Maria de Sá. Ao mesmo tempo, NOMEAR Thales Miguel Vilas-Boas, e Martinho de Abreu Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Eduardo de Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997 e Marcellius Silvio Viana Pontes
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto...
EXONERAR Sipriano Pereira Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Jesus Carvalho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 22 DE ABRIL DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sipriano Pereira Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 046, de 13 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria de Jesus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Pedro Pereira Matos, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de...
EXONERAR Selma Maria Santiago Barros e Carlos Roberto Prehl. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vilmar Ribeiro e Joaquim Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selma Maria Santiago Barros do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl do
cargo em Comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 064, de 24 de fevereiro
de...
EXONERAR, Juceni Castro dos Santos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Simone Ferreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Juceni Castro dos Santos do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 186,
de 20 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR Simone Ferreira de
Sousa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Carlos...