EXONERAR Givalber Arruda Martins e NOMEAR Joelma Santos Falcão Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Givalber Arruda Martins, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Joelma Santos Falcão Costa,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
EXONERAR Ana Paula Prates e Erasmo Kássio Furtado de Oliveira, Julieta Vieira de Souza, e NOMEAR Adriana Rodrigues da Silva e Joilton Pereira da Silva, Selimar Gonzaga Souza Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ana Paula Prates e Erasmo Kássio Furtado de
Oliveira, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Julieta Vieira de
Souza, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR...
NOMEAR para exercerem o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Ikaro Peres Cunha, Luiz Carlos Freitas de Carvalho, Eujane Dantas Medeiros, João Carlos Diniz Arraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102/06, DE 6 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram...
EXONERAR Gildásio Feitosa Prado e NOMEAR Flávio Roberto Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildásio Feitosa Prado, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo e NOMEAR Flávio Roberto Alves, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Richard Back e NOMEAR Joilson Brandão Ramos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Richard Back, do cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar e NOMEAR Joilson Brandão Ramos, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana,...
DESIGNAR para compor a CPI da Saúde os Senhores Deputados:
Efetivos Bloco/Partido Suplentes
Eli Borges PMDB Josi Nunes
Valuar Barros PFL Toinho Andrade
Hélcio Santana PPS/PDT Fábio Martins
Fabion Gomes PL/PP/PSDB Raimundo Moreira
Solange Dualibe PT José Santana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III,
alínea “h” e “i” e 47, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações
dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a “investigar irregularidades em diversos convênios celebrados com a
Secretaria da Saúde e outros órgãos nas gestões passadas”...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Agostinho Cordeiro da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Eli Borges, a partir 1º de março
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo 457/05, que nomeou Edivan Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 14 de outubro
de 2005, que nomeou Edivan Maciel da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do primeiro Vice-Líder...
ALTERAR o Decreto Administrativo 418/05, que nomeou João Batista Silva Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 418, de 25 de agosto
de 2005, que nomeou João Batista Silva Farias, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Segunda ViceLiderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo 482/05, que nomeou Antonio Vargas Milhomem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de
novembro de 2005, que nomeou Antonio Vargas Milhomem, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no
Gabinete da...
EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos Carneiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 24 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos
Carneiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 23 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira e NOMEAR Murillo de Souza César.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 21 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Murillo de Souza César, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa e NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes Miranda, Marcos Aurélio Pio de Rezende e Bertin Pereira da Silva, Jeane Brito Lino e Danilo Luiz de Freitas Silva, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/05, que nomeou Gesilene Soares Carvalho da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida
Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva
Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Raimundo Neto Rocha, no cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Oliveira Melo, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, no
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César
Halum,...
O pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, efetua-se, a critério deste, no mês do seu aniversário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor...
ALTERAR o Decreto 065/06 ds CPI do Narcotráfico, titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto n.º 065 de 1º de março de 2006, para
considerar como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do
Narcotráfico), titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado...
EXONERAR Welter José de Farias e, NOMEAR Larissa Arruda Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welter José de Farias, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Júnior Coimbra, a partir...
EXONERAR Talyane Barros Ribeiro e, NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talyane Barros Ribeiro, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, NOMEAR Christianne Oliveira Honório, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,...