CONCEDER novo enquadramento a servidora aposentada Adelmy Cassis Bicca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo 3º da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001, artigo 7º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, e Parecer
nº 0115/06/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, novo enquadramento a servidora aposentada
Adelmy Cassis Bicca , matrícula nº 279, cargo de Consultor Legislativo,
proporcional ao subsidio da...
EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da Rocha, NOMEAR Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da
Rocha, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Viviane da
Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, para exercerem o...
Conceder disposição à servidora Regina Chaves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 343, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, retroativo a 6 de...
EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, NOMEAR Odilon Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Odilon Guedes, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,...
EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das Chagas de Araújo, NOMEAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das
Chagas de Araújo, do cargo em comissão, de Assessor Especial, NOMEAR
Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos,...
EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, NOMEAR Igor Nobre de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250/03, que nomeou Darisval Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, do cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Igor Nobre de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o...
DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, para a DIRJU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154,
para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 13 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão,
de Diretora da Diretoria Jurídica – DIRJU, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 13 de fevereiro de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 503/05, que nomeou Ana Paula Prates, o Decreto Administrativo nº 252/04, que nomeou Francisley José Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Junior Fernandes de Oliveira
e NOMEAR João Fernandes de Oliveira Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Junior Fernandes de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Fernandes de Oliveira
Neto, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa: Antonio Lopes Braga Júnior, Isaureth Nunes Parente, Benedito dos Santos Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 052, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Florenildo Vieira Costa, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo da 2ª Secretaria, e NOMEAR Daniela Bittar Mourão
Pacheco, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo...
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767
PORTARIA N.º 080 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso II, da Lei
nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767, no período de 7 a 14/2/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00140/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
MANTER a lotação do servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 079 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira,
Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,...
Autorizar ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade
PORTARIA N.º 078 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º
00050/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º
266, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da
Portaria...
LOTAR a servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 076 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77
PORTARIA N.º 075 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 074 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 073 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 072 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste...