LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Antonio Henrique Veras Montelo, Fiscal de Posturas e Edificações, matrícula n.º 2089, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Antonio Henrique
Veras Montelo, Fiscal de Posturas e Edificações, matrícula n.º 2089, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, colocado a disposição deste...
DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Rozangela Miranda de Carvalho, matrícula n.º 252, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 171– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de
Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Rozangela Miranda...
DESIGNAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, para em comissão exercer o
cargo de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 15 de dezembro...
DESIGNAR Ruimar Rincon da Silva, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Ruimar Rincon da Silva, para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de dezembro...
DESIGNAR Clélia Maria do Carmo Cattini, para em comissão exercer o cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Clélia Maria do Carmo Cattini, para em comissão exercer o
cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 15 de dezembro de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR Angelino Ribeiro Neto, para em comissão exercer o cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Angelino Ribeiro Neto, para em comissão exercer o cargo de
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro
de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Fábio de Oliveira Soares, para em comissão exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio de Oliveira Soares, para em comissão exercer o cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de
que continue prestando serviços na Prefeitura...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na
parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robeson Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 27 de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro a partir
de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 994, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
2 de dezembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete...