EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro da Silva e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro...
EXONERAR João Batista de Almeida Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Gleidson de Paula Bueno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista de Almeida Rocha do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Gleidson de Paula...
EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 098, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa,ao mesmo tempo NOMEAR Frederico Noleto Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 335, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Frederico...
EXONERAR Cloves Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR José Ferreira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cloves Ferreira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José...
EXONERAR José Wanderlan Nascimento Moura, ao mesmo tempo NOMEAR Ceane Amélia Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Wanderlan Nascimento Moura do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 188, de 06 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Noeme Leôncio Pereira e Raquel da Rocha Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Iran Pereira de Sousa e Rosivania Alencar Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Noeme Leôncio Pereira e Raquel da
Rocha Martins do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 229, de 14 de agosto de 1998. Ao
mesmo tempo,...
EXONERAR Rosilma Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilma Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da Bancada do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 256, de 20 de agosto de 1998. Ao
mesmo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a
servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula 0397-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Olímpio Rubas e Márcia Rúbia Costa e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 149, de 22 de
maio de 1998, na parte que nomeou Olímpio Rubas e Márcia Rúbia Costa e
Silva, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de
Oficial...
EXONERAR Gean Carlos de Azevedo, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gean Carlos de Azevedo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada do
PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 257, de 31 de agosto de 1998.
Ao...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
RETIFICAR o Decreto Administrativo da servidora Isaureth Nunes Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1013
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
presente o disposto no art. 169, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197, de 21 de
fevereiro de 1995, que designou a servidora Isaureth Nunes Parente (matrícula
nº 0211-9) para...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Verbênia Fernandes Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 496, de 20 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Longuimar Barros a
servidora Verbênia Fernandes Aguiar, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
disposição da RADIOBRÁS, o servidor João Mascarenhas de Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Empresa Brasileira de
Comunicação S.A. - RADIOBRÁS, o servidor João Mascarenhas de Moraes,
matrícula nº 0233-0, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com
ônus...
EXONERAR Valdeir Alves Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR Margarida de Araújo Correia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeir Alves Arruda do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 110, de 24 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Margarida...
EXONERAR Aldo dos Reis Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Abílio Carreiro Varão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aldo dos Reis Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelos Decretos
Administrativos nºs 186, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Abílio Carreiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Merandolina Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Goiamar Dias Porto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 23 de
maio de 1997, na parte que nomeou Merandolina Vaz da Silva, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
EXONERAR Geferson Oliveira Barros ao mesmo tempo NOMEAR Elaine Ayres Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geferson Oliveira Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Walner Graytson de Oliveira e Doriel Lira Barbosa ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão e Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walner Graytson de Oliveira e Doriel Lira
Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 220, de 04 de agosto de
1998....