ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 15 de maio de 2008, na parte que nomeou Ana Caroline Castro Queiroz.
NOMEAR Olga de Oliveira Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 15 de maio de 2008, na
parte que nomeou Ana Caroline Castro Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
PORTARIA N.º 002 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1768
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula:
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o segundo das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, para 19/7 à 2/8/2010.
PORTARIA N.º 095 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, para 19/7 à
2/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2009-15/7/2010, de 19/7 à 2/8/2010, para 20/12 à 3/1/2011.
PORTARIA N.º 094 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2009-15/7/2010, de 19/7 à
2/8/2010, para 20/12 à 3/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 9/8 à 7/9/2010, para 3/11 à 2/12/2010.
PORTARIA N.º 093 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 9/8 à 7/9/2010, para 3/11 à
2/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, referente ao período aquisitivo 8/2/2009-7/2/2010, de 14 à 28/6/2010, para 2 à 16/8/2010.
PORTARIA N.º 092 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Ricardo Naves,
matrícula n.º 734, referente ao período aquisitivo 8/2/2009-7/2/2010, de 14 à 28/6/2010, para 2 à
16/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao período aquisitivo 20/2/2009-19/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 090 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira,
matrícula n.º 757, referente ao período aquisitivo 20/2/2009-19/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, referente ao período aquisitivo 16/5/2009-15/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/9/2010.
PORTARIA N.º 089 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º
579, referente ao período aquisitivo 16/5/2009-15/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 26/7 à 24/8/2010, para 8 à 22/12/2010, o primeiro período e 4 à 18/7/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 088 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 26/7 à 24/8/2010, para 8 à
22/12/2010, o primeiro período e 4 à 18/7/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 28/6 à 12/7/2010, para 16 à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 087 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 28/6 à 12/7/2010,
para 16 à 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, referente ao período aquisitivo 13/6/2009-12/6/2010, de 19/7 à 2/8/2010, o primeiro período e 27/12/2010 à 10/1/2011, o segundo, para 16 à 30/11/2010, o primeiro período e 31/1 à 14/2/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 086 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º
480, referente ao período aquisitivo 13/6/2009-12/6/2010, de 19/7 à 2/8/2010, o primeiro período e
27/12/2010 à 10/1/2011, o segundo, para 16 à 30/11/2010, o primeiro período e 31/1 à 14/2/2011, o
segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ieda Alves Gomes, matrícula n.º 68, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 19/7 à 17/8/2010, para 27/12/2010 à 25/1/2011.
PORTARIA N.º 085 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ieda Alves Gomes, matrícula n.º 68,
referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 19/7 à 17/8/2010, para 27/12/2010 à
25/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 084 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º
296, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 083 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º à 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 082 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula
n.º 245, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º à 30/11/2010, para 1º a
30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Nayara Pardinho de Morais, matrícula n.º 7431, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/5/2010.
PORTARIA N.º 081 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Nayara Pardinho de Morais,
matrícula n.º 7431, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de abril de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir desta data.
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º
270, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Diretoria de Área de
Informática - DIRIN, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as providências necessárias, obedecendo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, para atender os termos do Art. 1º e seus §§1º e 2º da Portaria n.º 065-P, de 7 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e em conformidade com a Resolução nº244, de 21 dezembro de 2005, bem com
a aplicabilidade do art. 3º da Portaria n.º 065-P, de 7 de abril de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as
providências necessárias, obedecendo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta
Portaria,...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
298 Acácia Maria Torres Gomes 88
1 Adão Nilson Alves Gomes 89
2 Adélia Pereira de Andrade 79
PORTARIA N.º 078 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
298
1
2
129
355
346
259
336
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
83
7
176
467
9
261
10
465
396
282
Nome...