DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula 0321-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 12 de novembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.456/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valdete dos Santos Carneiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência,...
Rosely Borges da conceição Araújo, encontrar-se-á de férias, NOMEIA Maria Elvira Chagas de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rosely Borges da conceição
Araújo, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Raimunda Pereira de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 112, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Raimunda Pereira de Araújo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gelcyane Ferreira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 330, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota, Francimara Pereira Batista e Salomão da Silva Barros Filho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sandro Marques de Abreu, ao mesmo tempo, NOMEAR Doraci Maria Santiago e Flávio Egídio dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide
Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota e Francimara Pereira Batista do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Jessiléia Silva de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudete Pessoa da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jessiléia...
EXONERAR Eliana Negreiros Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Calixto Negreiros Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Negreiros Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Calixto...
EXONERAR Everton Fernandes Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Margareth Pereira Chaves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Fernandes Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Margareth...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Josefa Alves de Lemos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1017
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 342, de 20 de outubro de 1998. Ao
mesmo...
EXONERAR Selda Maria Viana Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Genivaldo de Jesus Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1017
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selda Maria Viana Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 341, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Genivaldo de...
EXONERAR Deusimar Coelho Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Vera Lúcia Arbués de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Coelho Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 308, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Vera Lúcia Arbués...
EXONERAR José Garcia Gomes dos Santos,ao mesmo tempo NOMEAR Délio Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Garcia Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 316, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Délio Ferreira...
EXONERAR José Alves do Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Emilson de Sousa Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Alves do Nascimento do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 313, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Emilson de Sousa...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Walner Graytson de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 220, de 4 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Walner Graytson de...
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 345 e 353/1998.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 345, de 28 de
outubro de 1998 e 353, de 05 de novembro de 1998.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Alexandre Saraiva Neto,ao mesmo tempo NOMEAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Saraiva Neto do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 375, de 26 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Plínio Nóbrega...
EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR José de Ribamar Ribeiro de Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Nivaldo Rodrigues Braga,ao mesmo tempo NOMEAR Zaira Dias Vicente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nivaldo Rodrigues Braga do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...