Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Seres Mirian Costa Araújo, matrícula nº 0530-4
PORTARIA Nº 023/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com os
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Seres Mirian Costa
Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 17 de janeiro a 15 de maio de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 000123/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6
PORTARIA Nº 022/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon
Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6, no período de 4 a 18 de fevereiro de 2000, de
conformidade com o processo nº 00114/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2
PORTARIA Nº 021/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
REVOGAR a Portaria nº 225 - P, de 16 de novembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1
PORTARIA Nº 020/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 225 - P, de 16 de novembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Sousa, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 019/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Luciene Fialho Sousa, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
REVOGAR a Portaria nº 189 - P, de 20 de setembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4,
PORTARIA Nº 018/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 189 - P, de 20 de setembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 017/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º 16/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 12/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 0004-3
PORTARIA Nº 015/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1095
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
12530/1998,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 0004-3,
por meio da Portaria nº 171 - P, de 18 de dezembro...
REVOGAR a Portaria nº 088 - P, de 26 de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6
PORTARIA Nº 014/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 088 - P, de 26 de março de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Nailda Almeida da
Luz, matrícula nº 0185-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 013/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
00070/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula
nº 0232-1, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria
nº 206 - P, de 19 de novembro de 1997,...
Manter na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, matrícula nº 697168-7, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 012/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a
servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, matrícula nº 697168-7, integrante do
quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, colocada à disposição deste Poder
através do Ato...
Manter no Gabinete do Deputado RAIMUNDO MOREIRA, a servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, matrícula nº 198196-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 011/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado RAIMUNDO MOREIRA, a
servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, matrícula nº 198196-0, integrante do quadro
de pessoal do Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins RURALTINS, colocada à disposição...
Prorrogar por 90 dias (período de 08.11.1999 a 05.02.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula n.º 0109-1
PORTARIA Nº 010/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias (período de 08.11.1999 a 05.02.2000) a
Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de
Sousa, matrícula n.º 0109-1, por meio da Portaria nº 217 - P-, de 26 de outubro de
1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora Marcia Lúcia Alencar da Silva, Professor, matrícula nº 486741-1, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadua
PORTARIA Nº 009/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora Marcia Lúcia Alencar da Silva, Professor, matrícula nº 486741-1, colocada
à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário
Oficial nº 766, de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora Débora Freitas do Carmo, Professor, matrícula nº 657271-5, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual
PORTARIA Nº 008/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora
Débora Freitas do Carmo, Professor, matrícula nº 657271-5, colocada à disposição
desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 766, de
26 de janeiro...
REVOGAR a Portaria nº 202 - P, de 13 de outubro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 0154-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 007/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 202 - P, de 13 de outubro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Othon Diogo Araujo,
matrícula nº 0154-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ? ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
PORTARIA Nº 006/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
4571, de...
Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 19 a 31 de janeiro de 2000, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial
PORTARIA Nº 005/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando a reativação
do recesso parlamentar após as sessões extraordinárias realizadas no mês em curso,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às
14 horas, no período de 19 a 31 de janeiro de 2000, nos dias de expediente na
Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
Parágrafo único. Fica o Diretor-Geral incumbido de disciplinar...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º 004/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 01/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...