ALTERAR o Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda NOMEAR Sara Oliveira Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 30, de 3 de janeiro de 2008, que nomeou Valdecy Coelho de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 7 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 30, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Valdecy Coelho de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança,...
EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz e Marla Cristiane Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 3 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Marla Cristiane Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas do Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 481, de 21 de maio de 2009, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 3 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 481, de 21 de maio de
2009, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Fernando Sardinha Soares, Edivânia Rodrigues de Oliveira e Casemiro Fernandes de Oliveira, Liamar Araújo Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 3 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares, Edivânia Rodrigues de Oliveira e
Casemiro Fernandes de Oliveira, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-20 e Liamar Araújo Souza, para exercer...
EXONERAR Erotides Bispo de Araújo, NOMEAR Juarez Sérgio dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 2 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erotides Bispo de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Juarez Sérgio dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 15 de junho de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 505, de 15 de junho de 2009, que nomeou Jacinto Bispo da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 2 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 15 de junho de 2009, na
parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Maria Nogueira Neves Batista, Maria Arlete Andrade de Sá, e Vitor da Silva Tateshita.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 2 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nogueira Neves Batista e Maria Arlete Andrade de Sá,
para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Vitor da Silva
Tateshita, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
CONCEDER, a partir de 4 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Cerimonial, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Armando Soares de Castro Formiga
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
EXONERAR Rubens Mota da Paz;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 242, de 18 de março de 2009, que nomeou Otoniel Gomes de Moura
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Mota da Paz, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de
julho de 2008, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes,...
ALTERAR a lotação da servidora Selma Maria Santiago Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1026
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Selma Maria Santiago Barros,
matrícula nº 183296-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
constante do Decreto Administrativo nº 060, de 10 de março de 1998, para o Gabinete da
Liderança do PMDB.
Art. 2º. Este decreto entra...
Prorrogar a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1026
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Prefeitura Municipal de Palmas TO, da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Administração Municipal, com ônus para o órgão
requisitante,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1025
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 8 (oito) dias, a contar do dia 2 de dezembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.499/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Paula Querido Alexandre, ao mesmo tempo NOMEAR Valderice Aires Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Querido Alexandre do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 263, de 24 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valderice Aires...
EXONERAR Merandolina Vaz da Silva,ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Eduardo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Merandolina Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Eduardo da...
EXONERAR Vilma Paz Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Rodrigues Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilma Paz Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 082,
de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Rodrigues
Pereira...
EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro,ao mesmo tempo NOMEAR Cleonice Maria dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 273, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleonice Maria...
EXONERAR Benedito Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cantídio Mendonça Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benedito Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cantídio Mendonça...
EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria...
EXONERAR Mauro Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lindalva Lopes Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lindalva...