DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirelle Daira Fonseca Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rhayza Rodrigues Godinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Vieira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, Eronildo Santos Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20; NOMEAR Venusa Delgado Rego, para exercer...
EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, ambos no Gabinete da Presidência, a partir...
EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 13 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de
13 de julho de 2009.
Gabinete da...
EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão
de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho
de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 95, de 1º de fevereiro de 2007, que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 95, de 1º de fevereiro de 2007,
que nomeou Silvio Santos Coelho do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito, para
exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que nomeou José Pereira de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que
nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Silvia Ribeiro da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, EXONERAR Maciongley Neres da Silva, Lindalva Aparecida Fernandes, e Edivaldo Ribeiro Nogueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; EXONERAR Maciongley Neres da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, Lindalva Aparecida...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo nº 525, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Ruberval Soares Costa, Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Ruberval Soares Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 91, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Elias Fernandes de Lima, o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Cícero José dos Santos, NOMEAR Salvador de Almeida Costa, Antonio Tavares Sales
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 91, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Elias Fernandes de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Natan Ferreira Dias, Marifelix Torres da Silva e Maria Luiza Nascimento e Adalberto Leite Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natan Ferreira Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 05, Marifelix Torres da Silva e Maria Luiza Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Adalberto...
EXONERAR Fabio da Silva Sampaio Victoi
NOMEAR Valdonez Alves Arruda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio da Silva Sampaio Victoi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 20; NOMEAR Valdonez Alves Arruda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no...