DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenda Andrade Rego, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Guinzalli, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Paiva de Almeida, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gomes Carneiro, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual,...
CONCEDER, a partir de 22 de março de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Alessandra Lima Dias Mascarenhas
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, foi aprovada
no Estágio Probatório, homologado através da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Fonseca Ferreira, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa e o Decreto Administrativo nº 12, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Iracilda Marques da Silva e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracilda Marques da Silva, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar AP-13 e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa, para exercer em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Dimá Farias Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, o Decreto Administrativo nº 167, de 24 de abril de 2009, na parte que nomeou Nábia Claudina da Silva Araújo e o Decreto Administrativo nº 75, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Djanira Alves de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Eliane Vieira dos Santos e Clarice Rodrigues de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Vieira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 175, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 79, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimarães Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cipriano Moreira de Aquino, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir do dia 10 de março de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delmar Pinheiros Borges, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
10 de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wildercio Leonival de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...