DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelle Guedes Azevedo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 21 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Niangela Melo da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseli de Souza Almeida, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Trajano Coelho Neto e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Trajano Coelho Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de
2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra de Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delmar Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Clesio Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Lima Barros, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete dos Santos Carneiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER, a partir de 8 de maio de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? TE, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Simone Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Simone Lopes, foi aprovada no Estágio Probatório,
homologado através da Portaria n.º 216,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Henrique Veras Montelo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro NOMEAR Marimar Aiala de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Marimar Aiala de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Herbert Rodrigues Figueiroa e o Decreto Administrativo n.º 539, de 10 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Herbert Rodrigues Figueiroa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, NOMEAR Durisclei Ribeiro da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Durisclei Ribeiro da Silva, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 287, de 23 de novembro de 2006, que lotou na Secretaria Geral ? SEREG o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, a partir de 9 do outubro de 2009.
PORTARIA N.º 241 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 287, de 23 de novembro de 2006, que lotou na
Secretaria Geral – SEREG o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, a partir de 9
do outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de outubro...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 1º a 30/10/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 240 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 1º a 30/10/2009, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 31/12/2009 à 29/1/2010, para 14/12/2009 à 12/1/2010.
PORTARIA N.º 239 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º
230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 31/12/2009 à 29/1/2010, para
14/12/2009 à 12/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...