ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na
parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na
parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na
parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na
parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na parte que nomeou Denise Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na
parte que nomeou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Maia Pitaluga, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Ivan Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado José Geraldo a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 724, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de
outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Pães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Borges Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Brêtas Tahan, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, João Antonio Neves, Walkíria Cristina Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Antonio Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Walkíria...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Quedson Guimarães Silva e Valdeis Noleto da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Quedson Guimarães Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar e Valdeis Noleto da Silva, para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronivan Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira,e Mirian Alves Barbosa Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Mirian Alves Barbosa Borges, para exercer o cargo
em comissão ALC, ambos no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Priscila Cruz de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 559, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06;...
EXONERAR Maurino Batista Carneiro, Marcionilio Ribeiro Costa, Elias Monteiro da Silva, Osmar Alves da Silva e Sidnei José Schmith.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurino Batista Carneiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Marcionilio Ribeiro Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, Elias Monteiro da Silva, do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008,
na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado,...