Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 669 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR José Mascarenhas da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Mascarenhas da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 668 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR João Soares Coimbra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Soares Coimbra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 667 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Maria da Conceição Batista Gama Guimarães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Conceição Batista Gama Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 666 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Andréia Alves Pires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andréia Alves Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 665 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Rosangela Teixeira de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Teixeira de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 664 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Rosimeire Teixeira de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeire Teixeira de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 663 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Célia Martins Pacheco

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Célia Martins Pacheco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 662 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 7 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 661 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 19 de setembro de 2012, para considerar Lucilene Bernardo Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 19 de setembro de 2012, para considerar Lucilene Bernardo Neto, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 660 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Edson Barbosa dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 659 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Odilon Filho Lopes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 7 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odilon Filho Lopes da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 658 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputadoa Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Helen Karoline Cavalcante Xavier AP-14 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputadoa Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Helen Karoline Cavalcante Xavier Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-14 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 657 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR dos cargos em comissão, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria das Graças Pereira Araújo AP-14 Gilberto Tavares de Azevedo AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria das Graças Pereira Araújo Gilberto Tavares de Azevedo AP-14 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 656 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

NOMEAR Raphael Henrique Costa Aires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raphael Henrique Costa Aires, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 655 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR, a pedido, Horiano Gomes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Horiano Gomes da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 654 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Patrício Monteiro Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrício Monteiro Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 653 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR João Batista Alves de Figueiredo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Batista Alves de Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 652 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Andréia Geane de Sousa Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Geane de Sousa Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 651 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 650 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Keyla Soares Siqueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Keyla Soares Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...