DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Souza Pereira Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Antonia Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º
de novembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Renato Jayme da Silva, matrícula 248, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula 248, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, no período de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluisio Aquino Noleto, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008, que regulamenta as consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008,
que regulamenta as consignações em Folha de
Pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa
do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818,...
NOMEAR Izaias Borges Cabral e Mauro Vasconcelos da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaias Borges Cabral, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20 e Mauro Vasconcelos da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indiária Mota da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 528, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 528, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Meignan Cristina dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wherbert da Silva Araújo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 14 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Bretas Tahan, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Thales André Pereira Maia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Thales André Pereira Maia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Eraldo Ayres Arruda, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivaldo Pereira de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilka Setubal Brito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 29 de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Cesar Halum, a partir de 29 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Mary
Marques de Lima, matrícula 303, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, no período de...
EXONERAR Shirley Maria Carvalho, Lucas Humberto Ferreira, NOMEAR Edivan Brasil Cavalcante, Idelma Santa de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão de Assessor,
Lucas Humberto Ferreira, do cargo em comissão de Secretário da Presidência; NOMEAR
Edivan Brasil Cavalcante, para exercer o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kiara Lubick Silva Maldaner, para em comissão, exercer o
cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete...
EXONERAR a pedido Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, do cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de novembro...