DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izana Sousa Torres, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 21 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Robison Malaquias Amaral e Polyana Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robison Malaquias Amaral, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-13 e Polyana Rodrigues Guerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos...
NOMEAR Irani Souza Macario e Nathieli Mesquita Alencar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Souza Macario, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-17 e Nathieli Mesquita Alencar, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no...
NOMEAR Ana Teles da Silva e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Teles da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-20 e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos...
EXONERAR Quedson Guimarães Silva, NOMEAR Wilson Omar Paiva Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Quedson Guimarães Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar; NOMEAR Wilson Omar Paiva
Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
NOMEAR Alex Cruz e Castro e Márcia Rocha Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Cruz e Castro, para exercer o cargo em comissão de
Secretário do Chefe de Gabinete da Presidência, Márcia Rocha Siqueira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henilton Roque Tavares Pinheiro, para exercer o cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia
Legislativa, a partir de 17 de novembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Acy de Carvalho Pontes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na parte que nomeou Marcos Danilo Siqueira Braga
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Marcos Danilo Siqueira Braga, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Fica estabelecido que a forma de pagamento da remuneração de todos os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins será através de crédito em conta corrente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido que a forma de pagamento da remuneração de todos
os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins será através de crédito
em conta corrente.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo
Patrícia Maria Silva de
Consultor Legislativo ? Área de Publicidade Luciana Barbosa Fonseca
Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia
Carlos Eugênio da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I ? Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo;
II ? Consultor Legislativo ? Área de Publicidade;
III - Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lima Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Gomes Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristielle Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º e
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Alynne Cardim Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Alsirene de Sousa Sá Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2009,
na parte que nomeou Alsirene de Sousa Sá Feitosa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliziete Carmo da Silva, do cargo em comissão de Secretaria
Legislativo do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º e novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência...