NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
Raimundo Gilmar Martins AP-18
Jairo Mendes Botelho AP-19
Delivander Lacerda de Pádua AP-19
Nadia Fernandes Esteves AP-19
Everaldo Barbosa dos Santos AP-19
José Valdonez Ferreira Gonçalves AP-19
Ivonete da Silva Marcile AP-19
José Alderico da Silva AP-19
Leonice Moraes Silva AP-19
Jaciane Nascimento Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 22 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Raimundo Gilmar Martins
Jairo Mendes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Mariano Gomes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, no período de 1º a 29
de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, relativas ao período aquisitivo 01/03/2011 - 29/02/2012, de 09/04/2012 a 23/04/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 082 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, relativas ao período aquisitivo
01/03/2011 - 29/02/2012, de 09/04/2012 a 23/04/2012, assegurando-lhe o direito...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 081 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 080 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do
seu aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 079 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012, para gozá-la de 24/05/2012 a 22/06/2012.
PORTARIA Nº 078 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 01/06/12 a
30/06/2012, para gozá-la de 24/05/2012 a 22/06/2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - COPRA, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de abril de 2012.
PORTARIA Nº 077 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - COPRA, a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Elmer Eugêncio Graff 806 95,00
PORTARIA N.º 076 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Nome
Elmer Eugêncio Graff
Matricula
806
Média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2012.
Roger...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 075 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 074 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião
do seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 073 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 072 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 071 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
seu aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2010 a 01/12/2011, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 070 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior,
matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2010 a 01/12/2011, de 01/10/12 a
30/10/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 01/12/2010, para gozá-la de 18/06/2012 a 02/07/2012.
PORTARIA Nº 069 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Espedito de
Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a
01/12/2010, para gozá-la de 18/06/2012 a 02/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 01/03/2012, de 02/04/12 a 01/05/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/04/2012 a 16/04/2012 e o segundo de 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA Nº 068 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque,
matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 01/03/2012, de 02/04/12 a
01/05/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/04/2012...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 065 – SG, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, a servidora Maria Helena Valadares
de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/03/2011 da servidora:
Nome Matricula Nota
Olgarene de Jesus Mendes Sousa 177 83,00
PORTARIA N.º 063 - SG, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/03/2011 da servidora:
Nome
Olgarene de Jesus Mendes Sousa
Matricula
177
Nota
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...