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Decreto Administrativo nº 147 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Marco Antonio Quintilhano

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Quintilhano, para exercer o cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 146 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Cristiane Leite Roberto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristiane Leite Roberto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 145 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 144 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 143 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 142 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Rosane Francisco Franco

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 141 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Juracy Vasco Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juracy Vasco Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 140 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Gilberto Alves Arruda

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Alves Arruda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 139 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 138 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Gildenor Araujo Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildenor Araujo Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 136 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Melciane Henrique da Costa e João Lino Cavalcante Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Melciane Henrique da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e João Lino Cavalcante Neto, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...

Decreto Administrativo nº 135 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Vicente Martins Jorge

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vicente Martins Jorge, do cargo em comissão de Secretario Legislativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 133 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo...

Decreto Administrativo nº 132 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 131 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 130 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Elmar Peres da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elmar Peres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 129 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 128 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 126 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Hugo de Moura Bernardes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo de Moura Bernardes, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 125 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência...