Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00515/2010.
PORTARIA N.º 134 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 32, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00515/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 2 a 11 de agosto de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 133 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 2 a 11 de agosto de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 6 a 15 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 131 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 6 a 15 de julho de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 15 de julho de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00503/2010.
PORTARIA N.º 130 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Cristina Prestes, matrícula
n.º 811, no período de 15 de julho de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o
Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 2 de julho a 28 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00484/2010.
PORTARIA N.º 129 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rose Meiry de Oliveira
Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 2 de julho a 28 de dezembro de 2010, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 128 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane
Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Olgarene de Jesus Mendes Sousa C 14 C 15
Arlindo Silvério de Almeida C 14 C 15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de...
DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009 em que nomeou Jeiciane Carvalho Virginho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009 em que
nomeou Jeiciane Carvalho Virginho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 11 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA JÚNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 11
de julho de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de fevereiro de 2010 em que nomeou Rosa Maria da Silva Leite
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de fevereiro de 2010 em
que nomeou Rosa Maria da Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR EDUARDO GOMES LOBO do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderlei Hagestedt para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR KATIÚSSIA GARCIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gersoni Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de março de 2010 em que nomeou Ronaldo Bueno Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de março de 2010 em que
nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Getulino Alves Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araujo, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 8 de março de 2010 em que nomeou Adcleyce Pereira Aires, e o Decreto Administrativo nº 244, de 17 de março de 2010 em que nomeou Karolyne da Costa Reis Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 8 de março de 2010 em que
nomeou Adcleyce Pereira Aires, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar...