Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 323, do período de 01.12.03 a 30.12.03 para o período de 01.08.03 a 30.08.03.
PORTARIA N.º 050/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Roberto Carlos
Lopes Lino, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 323, do período de
01.12.03 a 30.12.03 para o período de 01.08.03 a 30.08.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 026-DG de 07 de março de 2003 que lotou o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
PORTARIA N.º 049/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 026-DG de 07 de março de
2003 que lotou o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº
204, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas DISEG, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 027-DG, de 07 de março de 2003 que lotou a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60, na Coordenadoria de Administração Pessoal ? CODAP, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
PORTARIA N.º 048/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 027-DG, de 07 de março de
2003 que lotou a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa,
matrícula nº 60, na Coordenadoria de Administração Pessoal – CODAP,
para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Sônia Rita Batista Andrade, Assistente Administrativo, matrícula nº 170, do período de 24.11.03 a 23.12..03 para o período de 02.07.03 a 31.07.03.
PORTARIA N.º 047/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Sônia Rita
Batista Andrade, Assistente Administrativo, matrícula nº 170, do período
de 24.11.03 a 23.12..03 para o período de 02.07.03 a 31.07.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, Coordenador de Segurança Legislativo, matrícula nº 010-8, prevista para o período de 14.07.03 a 12.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 046/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
SUSPENDER:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Charles Antônio
Martins Rocha, Coordenador de Segurança Legislativo, matrícula nº 0108, prevista para o período de 14.07.03 a 12.08.03, assegurando-lhe o direito
de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao
servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Adams Cirino Gregório, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite nº 009/2003, constante do Processo nº 00355/2003.
PORTARIA N.º 045/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex
Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Adams Cirino Gregório, para
auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta
Convite nº 009/2003, constante do Processo nº 00355/2003.
Art. 2º. Esta portaria...
O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 044/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1304
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, resolve:
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito
de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o
período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.
PORTARIA N.º 043/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
ALTERAR:
O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento
Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de
01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula matrícula nº 271, na Diretoria de Documentação ? DIDOC.
PORTARIA Nº 040/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1292
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula
matrícula nº 271, na Diretoria de Documentação – DIDOC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães matrícula nº 291, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 039/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1291
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães
matrícula nº 291, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.
PORTARIA N.º 038/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1291
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2003.
Antônio...
O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 552, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 037/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1287
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de
Sousa, Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 552, prevista para o
período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
O gozo das férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Secretária da Diretoria de Área Administrativa, matrícula nº 486, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 036/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Secretária da Diretoria de Área Administrativa,
matrícula nº 486, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao
serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. LOTAR o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, na Diretoria de Documentação.
PORTARIA N.º 035/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº
366, na Diretoria de Documentação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 2003.
Antônio Lopes Braga...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA N.º 034/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula nº 143, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. LOTAR a servidora Denise Rocha Lopes dos Santos, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 033/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Denise Rocha Lopes dos Santos,
na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 58, da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG, para a Coordenadoria Técnica de Áudio ? COTEA.
PORTARIA N.º 032/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Renaud Henrique
Camargo, matrícula nº 58, da Diretoria de Serviços Gerais e
Comunicações Administrativas – DISEG, para a Coordenadoria Técnica
de Áudio – COTEA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, na Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG.
PORTARIA N.º 031/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria do Nascimento Lustosa
Barbosa, matrícula nº 50, na Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
Art. 1º. LOTAR o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO.
PORTARIA N.º 030/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1285
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 105, na Coordenadoria de Protocolo – COPRO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2003.
Antônio...
Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466; Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro, matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência do primeiro, proceder a estudo e apresentar funcionograma de Processo de Compras de Materiais e Serviços no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 029/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores
desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466;
Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro,
matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué
Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência...