DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Miranda dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Dóris Carvalho de Sousa Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dóris Carvalho de Sousa Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 21 de março de 2010, em que nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE: (CANCELADO)
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 21 de março de 2010, em
que nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Alves Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, e Bárbara Ferreira Venâncio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12 e Bárbara Ferreira Venâncio, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meirileide Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Alinne Lopes Rodrigues, e Silvério Taurino da Rocha Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alinne Lopes Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e Silvério Taurino da Rocha Moreira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar e/ou...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianca Marinelli Simch, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Roberto Ribeiro Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 17 de março de 2011, na
parte em que nomeou Roberto Ribeiro Rodrigues, para considerá-lo nomeado para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...
NOMEAR Eronildo Ferreira Dodou, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 04 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronildo Ferreira Dodou, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Heitor Siade Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Siade Morais, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011, para considerar Valéria Fernandes Leal, nomeada para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Leandro Rodrigues de Araujo Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011,
para considerar Valéria Fernandes Leal, nomeada para o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo...
EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011:
Maria de Lourdes Souza Pereira AP-13
Marcelio Marques do Prado AP-13
Carlos Eduardo da Gama AP-15
Norberta Serafim de Queiroz AP-17
Carlos Antonio Pereira Lima AP-18
Andréia Gomes Kumar Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011:
Maria de Lourdes Souza Pereira
Marcelio Marques do Prado
Carlos...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Roberto Ribeiro Rodrigues
Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete
do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Roberto Ribeiro Rodrigues
Nayra Lorena Sousa...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Maria de Jesus Vieira da Silva AP-02
Alan Souza Costa AP-04
Leonardo de Souza Silva AP-05
Juciléia Souza Santos AP-13
Elenicia Teles de Oliveira AP-14
Jose Rodrigues de Miranda AP-14
Barbara Ferreira Venâncio AP-14
Camila Perka AP-18
Sammy Gonçalves Borges AP-18
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-19
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-19
Junior José da Silva AP-20
Laurenita Rosa da Silva AP-20
Maria Pereira de Sousa AP-20
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Maria de Jesus Vieira da Silva
Alan Souza Costa
Leonardo...
NOMEAR Maria Eugênia de Araujo, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 020, de 14 de janeiro de 2011, em que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eugênia de Araujo, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 020, de 14 de janeiro de 2011, em que nomeou...
NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, onde se lê Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na verdade é Decreto Administrativo nº 478, de 21 de maio de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, onde se lê Decreto Administrativo
nº 92, de 19 de fevereiro de 2009,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...