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Decreto Administrativo nº 781 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Daniella Dias Fernandes AP-01 Decreto Adm. nº 353, de 17/04/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-05 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Sérgio Artur Silva AP-07 Decreto Adm. nº 352 de 17/04/2012 Alceu Alves da Silva Junior AP-11 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Priscylla Neurazi Correia Rodrigues AP-12 Decreto Adm. nº 471, de 22/05/2012 Maiara de Oliveira Carvalho AP-13 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Raquel Nunes Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 219, de 24/02/2011 Milne Freitas Sousa Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 20 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 780 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Luse da Silva Rosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luse da Silva Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 779 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Whanderson Alves Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 778 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Zilvania Maria de Souza Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilvania Maria de Souza Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 777 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Tatiane Pereira Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 776 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Ronaldo Mendes de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Mendes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 775 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 773 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Osmarly Silva Rafael

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmarly Silva Rafael, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 772 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Ennio dos Santos Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 771 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Mirian Nascimento Moreira Cunha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 20 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Nascimento Moreira Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 728 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Sara de Brito Guedes AP-19 Will-Carsom Pereira dos Reis AP-19 Irailsom Cabral de Souza AP-19 Davi Felipe Rodrigues AP-19 Sergio Augusto Meira de Araujo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 17 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Sara de Brito Guedes Will-Carsom Pereira...

Decreto Administrativo nº 726 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Rafaelly Moreira Nogueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 17 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaelly Moreira Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 725 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Localli

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 17 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Localli, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 724 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Fernanda Santos Machado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 17 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Santos Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 699 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Welton Moreira Borges Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 494, de 22/05/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-01 Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Fernanda Gomes Ferreira AP-01

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 6 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 121 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Carlos Ferreira Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1232, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Valéria Cardoso de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1231, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR Regis Vinicios Hanauer Horn

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regis Vinicios Hanauer Horn, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa: Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Antonio da Rocha Moreira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 760, de 19/07/2012 Wendel Gomes Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Fernando Vieira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Marcania Coelho da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1105, de 22/10/2012 Vailton Rodrigues de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 André Alex Santos Chagas Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 866, de 21/09/2011 Jaiza Sales da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 Rodrigo Lima Gois Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2012,...