CONCEDER, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, na Classe e Padrão especificado abaixo relacionado:
Afonso José Leal Barbosa C 15 D 16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art....
Estabelece diretrizes, regulamentando a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
Estabelece
diretrizes,
regulamentando
a
elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos
Bens Móveis da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro
na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964,
Considerando a necessidade...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alyne Cardim Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Djanira Alves Lima de Sousa, Zilda Pereira e Silva, e Erinelda Ferreira de Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Alves Lima de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, Zilda Pereira e Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete...
NOMEAR Erton Marcos Tavares Coelho e Regina Maria da Conceição Aquino Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erton Marcos Tavares Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Regina Maria da Conceição Aquino Miranda,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandrina Aparecida Carobas Aires Correia do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guarlley Carneiro de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilmar Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmélia Dias Sampaio para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 580, de 4 de agosto de 2.009, na parte que nomeou Erony Gonçalves Guimarães, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2.007, na parte que nomeou Ricarla Saletti Silvestre.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 580, de 4 de agosto de 2.009, na
parte que nomeou Erony Gonçalves Guimarães, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziene Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 479, de 16 de junho de 2.010, na parte que nomeou Andréia Gomes Kumar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 479, de 16 de junho de 2.010, na
parte que nomeou Andréia Gomes Kumar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kátia Cilene dos Santos Barreto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andréa Aires Costa Negreiros para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Irani Lopes dos Santos Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Irani Lopes dos Santos Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estelina Rodrigues Lima Maciel, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco da Silva no cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da...