ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 347, de 16/05/2014 Creusa Medrado Araújo AP-02
Decreto Adm. nº 263, de 26/03/2014 Fernanda Soares Olimpio AP-06
Decreto Adm. nº 456, de 17/06/2014 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira AP-18
Daniele Matos Braga AP-11
William de Souza Marques AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira
Daniele Matos Braga
William de Souza Marques
AP-18
AP-11
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimárcia Crisostomo de Souza, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014, para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014,
para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira, nomeada para o cargo de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,...
EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos AP-06
Danyelle Aparecida Amorim AP-16
Hélio de Almeida Barros AP-16
Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos
Danyelle Aparecida Amorim
Hélio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-02
Decreto Adm. nº 376, de 22/05/2014 Antonia Rosal de Oliveira AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ferreira dos Santos Neto, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente...
CONCEDER à segurada PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez Pinheiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Carlos Ferreira Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de
2013, para considerar Carlos Ferreira Neves, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...
NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no período de 1º de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa AP-06
Washington Lourenço Ramos AP-12
Rhoane Neves Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa
Washington Lourenço Ramos
Rhoane...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 4 de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Esmyte Dias Fonseca, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro AP-19
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro
Valdeci Carvalho Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Nunes de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson Diniz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.058 - CSS, de 17 de julho de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 214 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de
Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...