DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Maria Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos e Andréia Cristina de Camargo Modolo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Andréia Cristina de Camargo Modolo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizan Carvalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nogueira Neves Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karisson Vinicius Batista Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro e Maria Carmelia Aguiar Pinheiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Maria Carmelia Aguiar Pinheiro, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07 no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aleksandro Santos Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765,
Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes
da Silva, matrícula...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neres de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 143 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º
486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize
Neres...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.095 ? CSS, de 19 de agosto de 2010, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional, o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Célia Batista Ferreira Campos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 827088-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.070 ? CSS, de 16 de agosto de 2010, no período de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Célia Batista
Ferreira Campos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 827088-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 1º a 30 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 1º a 15 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula n.º...