Art. 1º DELEGAR competência à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, para fiscalizar a execução do serviço proposto no objeto do Termo de Referência nº 008/2012, observante ao conteúdo programático constante no Processo nº 00098/2012, que trata da capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em Curso de Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Política e Estratégia ? CEPE, designando-lhe atribuições para:
PORTARIA Nº 239 – P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência à servidora Vaina Freire da Silva,
matrícula n.º 144, para fiscalizar a execução do serviço proposto no objeto do
Termo de Referência nº 008/2012, observante ao conteúdo programático constante
no Processo nº 00098/2012, que trata da capacitação de 25 (vinte e cinco)
servidores da Assembleia...
Considerando que o servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3607, Coordenador de Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Cleiton Pereira dos Santos, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, matrícula n.º 149, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.
PORTARIA Nº 238 – P, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula
n.º 3607, Coordenador de Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 218-P, de 28 de setembro de 2012, que designou para responder pela Diretoria de Comunicação Social, durante o período de férias o servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, para constar o período de 01/10/2012 a 15/10/2012.
PORTARIA Nº 237 – P, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 218-P, de 28 de setembro de 2012, que
designou para responder pela Diretoria de Comunicação Social, durante o período de
férias o servidor Glauber...
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Coordenador de Redes e Equipamento de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
PORTARIA Nº 235 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º
750, Coordenador de Redes e Equipamento de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpídio Ferreira Lopes, Consultor Legislativo ? Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 232 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 – P, de 18 de abril de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpídio Ferreira Lopes,
Consultor Legislativo – Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
PORTARIA Nº 230 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula
n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Maria Júlia Alencar Calixto AP-18
Vitor Galdioli Paes AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de
2012, conforme relação abaixo:
Maria Júlia Alencar Calixto
Vitor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 362, de 17/04/2012 Maria Santina Pinto da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Severino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amadeu Alves de Freitas Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011, para considerar Maria das Dores Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011,
para considerar Maria das Dores Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Expedita Inácio de Moraes Lopes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado MarceLlo Lelis, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Cícera Santana
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Cícera Santana, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haroldo Soares Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Martins de Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presdência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...