DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Alves de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula 832197-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública - S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor José
Alves da Silva, Motorista, matrícula 832197-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública - S.S.P., mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula 867855-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 080 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula 867855-3, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 046 – P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia
Pereira de Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 072 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane
Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, pelo período de 06 (seis) meses.
PORTARIA N.º 039 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Fernando
César Lima de Paula, Assistente Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012,...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 022– P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º
249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléia Pinheiro da Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cléia Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Marcos Vinicius Gomes da Silva AP-08
Eleandro Paz da Silva AP-19
Fabricio Ferreira Vieira AP-19
Luciana Silva Aquino AP-19
Meirilene de Sousa Mendes AP-19
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa LimaAP-19
Rogéria Soares santos AP-19
Sandra Márcia Brito de Sousa AP-19
Selva Rios Carvalho de Moraes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Marcos Vinicius Gomes da Silva
Eleandro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neusa Terbino Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 14 de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Martins Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Vitor Araujo Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovan Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Silva Tavares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire junior, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sergio Nei Mota Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcelo Léllis:
Ieda Araujo Viana AP-14
Telma Pereira do Lago AP-17
Josiel Cardoso Monteiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 16 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcelo Léllis, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Ieda Araujo Viana
Telma Pereira do...