Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe matrícula n.º 324, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
** Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador. **
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de
1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a pedido, Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinalva Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de agosto de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007, na parte que nomeou Jarley Pinto da Fonseca, EXONERAR Bento Queiroz dos Santos, Maria Raimunda Queiro dos Santos, Emivaldo Queiroz dos Santos, Marivaldo Queiroz dos Santos, NOMEAR Waldecy Oliveira de Jesus, Maria de Lourdes Viana da Silva, Ivan Barbosa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou Jarley Pinto da Fonseca, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008, na parte que nomeou Célio Dias Borges, o decreto Administrativo nº 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Priscila Cruz de Sousa, o Decreto Administrativo nº 300 de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Wesley Parente Pereira, o Decreto Administrativo nº 300, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, EXONERAR Leandro Pinto da Silva, Daiany Mayara Tomaz de Carvalho, Maria Eliane Santos Souza, Maria de Fátima Ribeiro, NOMEAR Abdel Aquino Rêgo, e Zenilda Alves da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial...
DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.621
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 14 da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005 e Portaria n.º 097 - SG, de 28 de abril de 2008, e ainda com fulcro no Anexo único
da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei nº 1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão...
CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho Funcional, nos termos do art. 14 da Resolução nº244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1610
Revogada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 13/06/2008, publicada no D.A. nº 1.610, de 29/04/2008.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), com fulcro no disposto no art. 20 da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em consonância com a Resolução nº244, de 21 de dezembro
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores...
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes neste Decreto.
225 Acilon Pereira de Andrade Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
2 Adélia Pereira de Andrade Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
403 Adalberto Arruda Alencar Auxiliar Legislativo B 10 C 11
149Cleiton Pereira dos Santos Auxiliar Legislativo B 10 C 11
273 Flávio Geraldo Salman de OliveiraConsultor Legislativo?jurídico C 11 C 12
77 Jurema Azevedo Jacndá Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
185 Nailda Almeida da Luz Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
335 Idelma Mota Assistente Legislativo ? Especilaizado - AE B 10 C 11
171 Wandeir Miranda de Carvalho Auxiliar Legislativo - Administrativo B 10 C 11
116 Wilton Ferreira Rocha Auxiliar Legislativo ? Oper. Maq. Reprografia B10 C11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 14 da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005 e Portaria n.º 167 - SG, de 25 de junho de 2008, e ainda com fulcro no
Anexo único da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei nº 1.904, de 17 de
março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
Gabinete da...
NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
Gabinete...
EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Arquimar Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arquimar Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no período de 1º de agosto a 31 de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Poliana Gomes de Abrantes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Sousa Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raydenize Neres de Barros Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evantuir Rubens Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri José de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência...