Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 245 – P, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana
Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 199 ? P, de 25 de maio de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 244 – P, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 199 – P, de 25 de maio de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
CONSIDERANDO finalmente, que o censo é essencial para a atualização e manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária ? EPREV;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os servidores efetivos do Poder Legislativo do Estado do Tocantins para participarem do ?Censo Previdenciário? que será realizado no período de 15 de agosto à 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de proceder a atualização cadastral no âmbito do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência ? PARSEP II.
PORTARIA N.º 243, DE 30 DE JULHO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e
CONSIDERANDO que compete ao IGEPREV à gestão previdenciária dos
benefícios de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma aos segurados, bem como pensão
por morte, aos dependentes, na conformidade do artigo 4° da Lei nº 1.614, de 04 de...
Considerando que a servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Chefe da Coordenadoria de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 1º a 30/08/2011.
PORTARIA N.º 242 – P, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Chefe da Coordenadoria de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 31/05/2011 a 14/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00380/2011.
PORTARIA N.º 241 – P, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Francisco
Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139 ? P, de 18 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderlei, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 499773-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Educação do Estado do Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 1.373 ? CSS, de 13 de abril de 2011, alterado através da Apostila CCI nº 331 ? APT, de 27 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 3.433, para constar o período de 13 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 240 – P, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139 – P, de 18 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderlei, Professora
da Educação Básica, matrícula n.º 499773-5, integrante do quadro...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Marieni Wieczorek, matrícula n.º 6179, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a 21/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00420/2011.
PORTARIA N.º 239 – P, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Marieni Wieczorek,
matrícula n.º 6179, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a
21/11/2011,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadavia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 820775-5, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 2.173-CSS, de 6 de julho de 2011, no período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 237 – P, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadavia
Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 820775-5, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador,...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Chefe da Coordenadoria de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, no período de 03/08/2011 a 17/08/2011.
PORTARIA N.º 234 – P, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Chefe da Coordenadoria de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, Inciso I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à prestação de serviço de monitoramento e gravação de mídia televisiva, rádio, impresso e web com matérias de interesse desta Casa de Leis, em favor da empresa L.C.O. PEREIRA-ME, CNPJ n.º 03.200.712/0001-42, processo nº 00291/2011, no valor mensal de R$ 3.000,00(três mil reais) e anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PORTARIA N.º 233–P, DE 08 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I. Nº 15/DICOM, de fls. 02, dos autos, que
justifica a contratação de uma empresa para prestar serviço de monitoramento e gravação de
mídia televisiva, rádio, impresso...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, relativas ao período aquisitivo 03/07/2010 ? 12/07/2011, de 30/07/2011 a 13/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 306 – SG, DE 16 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Núbia Martins
Frazão Santos, matrícula n.º 121, relativas ao período aquisitivo 03/07/2010 – 12/07/2011, de
30/07/2011 a 13/08/2011, assegurando-lhe o direito de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, relativas ao período aquisitivo 09/02/2010 ? 08/02/2011, de 01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 305 – SG, DE 16 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula n.º 748, relativas ao período aquisitivo 09/02/2010 – 08/02/2011, de
01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nicio Soares de Miranda, matrícula n.º 809, referente ao período aquisitivo 25/09/2010 ? 24/09//2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 01/02/2012 a 15/02/2012 e o segundo em 09/07/2012 a 23/07/2012.
PORTARIA N.º 304 – SG, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nicio Soares de Miranda,
matrícula n.º 809, referente ao período aquisitivo 25/09/2010 – 24/09//2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 01/02/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, relativas ao período aquisitivo 30/09/2009 ? 29/09/2010, de 01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 303 – SG, DE 11 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, relativas ao período aquisitivo 30/09/2009 – 29/09/2010,
de 01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 ? 29/09//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011 a 27/10/2011 e o segundo em 16/01/2012 a 30/01/2012.
PORTARIA N.º 302 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 – 29/09//2011, para gozá-la
em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011 a 27/10/2011 e o segundo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, relativas ao período aquisitivo 21/07/10 ? 20/07/2011, de 25/07/2011 a 23/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 301 – SG, DE 11 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria
Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional,
relativas ao período aquisitivo 21/07/10 – 20/07/2011, de 25/07/2011...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 300 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 15/12/2011 a 30/12/2011 e o segundo em 01/08/2012 a 15/08/2012.
PORTARIA N.º 299 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º
240, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011,
para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 15/12/2011 a...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2010 a 31/03/2011 dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Nome do Servidor Nota
336 ANA ALVES MARTINS 87
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 70,64
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 85
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 81
PORTARIA N.º 298 - SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2010 a 31/03/2011 dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
336
12
451
63
Nome do Servidor
ANA ALVES MARTINS
CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS
MARIA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 297 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...