EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de agosto de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronnyere Pereira Staiger, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Deleon Pereira Pires, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilda Pereira Andrade Pires, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Lucas Ribeiro Glória AP-18
Kassio Marques Teixeira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de
2012, conforme relação abaixo:
Lucas Ribeiro Glória
Kassio Marques...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Bottega, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wemerson Vieira Teixeira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012, de conformidade com o Processo nº 00396/2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649-A, DE 4 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrea Andrade Vogt, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de agosto de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Daiany Pereira Souza Araújo, matrícula nº 841076-3, Escrivã de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.753 ? CSS, de 13 de agosto de 2012, pelo período de 4 de julho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 202 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Daiany
Pereira Souza Araújo, matrícula nº 841076-3, Escrivã de Polícia, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P, cedida a...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Assessoria da Diretoria de Área de Informática, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 10/09/2012 a 24/09/2012.
PORTARIA Nº 201 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, Chefe de Assessoria da Diretoria de Área de Informática, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056?P, de 24 de fevereiro de 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 1º de agosto de 2012.
PORTARIA N.º 200 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056–P, de 24 de fevereiro de 2012, que
manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos
Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do...
Considerando que a servidora Carmem Lúcia Botelho Martins Carvalho, matrícula n.º 8924, Coordenadora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 1º/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 199 – P, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carmem Lúcia Botelho Martins Carvalho,
matrícula n.º 8924, Coordenadora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção em Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de nascimento da sua filha,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 06/08/2012 a 13/08/2012.
PORTARIA Nº 198 – P, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Coordenador de Manutenção em Equipamento de Informática, encontra-se afastado por
motivo de nascimento da sua filha,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, no período de 1º/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 196 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 099?P, de 20 de março 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 07 de março de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 10 de agosto de 2012.
PORTARIA N.º 195 – P, DE 13 DE AGOSTO 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 099–P, de 20 de março 2012, que manteve no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues,
Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68, no período de 03/09/2012 a 17/09/2012.
PORTARIA Nº 194 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º
67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária ? RE.
Art. 2º Delegar poderes ao Diretor Geral, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis, até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
PORTARIA Nº 193 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na
ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, prorrogada a Cessão para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 00001770/2012 CESSÃO/SEPLAG, de 11 de junho de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 192 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora
Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de...