ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 289, de 26/03/2012 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-01
Decreto Adm. nº 1129, de 23/10/2012 Valdete dos Santos Carneiro AP-04
Decreto Adm. nº 296, de 26/03/2012 Expedito Martins Veloso AP-16
Decreto Adm. nº 291, de 26/02/2012 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-17
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Daniela Ruiz Franco de Carvalho AP-19
Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-19
Decreto Adm. nº 082, de 22/01/2013 Thayanne Santos Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 291, de 26/02/2012 Laura Aparecida de Castro Nery AP-19
Decreto Adm. nº 947, de 23/08/2012 Maria Luziana Moura Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Sorayane Santana Stival Coelho AP-12
Decreto Adm. nº 818, de 25/07/2012 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-12
Decreto Adm. nº 808, de 24/07/2012 Zilda Pereira e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 808, de 24/07/2012 Maria Zilma da Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Leandra Barros de Brito, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ednaldo Chagas Oliveira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Torqualto Ferreira Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kátia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Farias Pontes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elke Pereira Cabral, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Carlos dos Santos Alves, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Gomes Perereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odete de Sousa Viana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selva Rios Carvalho de Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dorivan da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julinda Rosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira da Cruz Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Josina de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiberth Giuvannucci Alves, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...