EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2014:
Rachel Guedes dos Reis Oliveira AP-12
João Lucas Alves Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2014:
Rachel Guedes dos Reis Oliveira
João Lucas Alves Souza
AP-12
AP-15
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 10 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kérita Ferreira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 15 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Silva Diniz, do cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014:
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19
Kerliane Moreira de Sousa AP-18
Núbia Gomes Macedo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014:
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Kerliane Moreira de Sousa
Núbia Gomes Macedo
AP-19
AP-18
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Pereira Batista de Carvalho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Adelmário Alves dos Santos Jorge AP-18
David Novais Silva AP-18
Ricardo Costa Xavier AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Adelmário Alves dos Santos Jorge
David Novais Silva
Ricardo Costa Xavier
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Joseli Sousa Pacheco AP-19
Adenilson Gomes Fernandes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 9 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Joseli Sousa Pacheco
Adenilson Gomes Fernandes
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 317, de 13/05/2014 Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa Auxiliar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 774 de 14/08/2013 Janes Costa Xavier AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Sousa, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, a partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Luiza de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 9 de julho
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hyndyanara Goetten Silvestre, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar das comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Sandes Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 09 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Obs.: Dec.543 = Dec.541
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 09 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Obs.: Dec.542 = Dec.540
Art. 1º EXONERAR Antonio Conceição Rodrigues dos Santos, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 09 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Conceição Rodrigues dos Santos, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdizia Carneiro de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º
de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Santos Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdizia Carneiro de Sousa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º
de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...