DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 8 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Emanuel Bezerra Pereira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 7 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzelly Sena Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 7 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 7 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 7 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanuza Rejane Gomes Feitosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 7 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Mundin Rios, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 4 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 4 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Túlio Cesar Pereira Ratto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 4 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maxcilane Machado Fleury, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo
a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2014:
Cláudia de Almeida AP-18
Flávia Cristina Queiroz da Silva AP-19
Kleibene Pereira Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 4 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2014:
Cláudia de Almeida
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Kleibene...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 3 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Lucia Ramalho Dourado, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 30 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Sipaulba Botelho, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo Alves Guimarães, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 400, retroativo ao dia 04 de março de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 429/2014, acolhido pelo Despacho nº 3.537/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000535 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo
Alves Guimarães, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 400, retroativo ao dia
04 de março de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 1º DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Medeiros Souza Carvalho, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 1º DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 23 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2014:
Déborah Borba Sousa AP-19
Maria Castro Sousa Araujo AP-19
Ivoneyde de Jesus Pereira AP-14
Israel Gomes da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 19 DE MAIO DE 2014
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2014:
Déborah Borba Sousa
Maria Castro Sousa Araujo
Ivoneyde de Jesus Pereira
Israel Gomes...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.139
Disciplina as relações jurídicas decorrentes
das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de
2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia das Medidas Provisórias 28, de 30 de
junho de 2014; 29, de 02 de julho de 2014; 30, de 03 de julho de 2014; 31, de 03 de julho de
2014; e 33, de 04 de julho de 2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as...
Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 315, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.140
Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires
Maciel a Sala de Reunião das Comissões –
Plenarinho, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião
das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa adotar as
providências necessárias para afixação de placa de identificação...
Altera, acrescenta e revogam dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 316, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.140
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera, acrescenta e revogam dispositivos da Resolução
nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
plano de cargos e carreira dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera, acrescenta e revogam...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosani Teixeira de Melo Rodrigues, matrícula nº 8757, Assessora Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosani Teixeira de Melo
Rodrigues, matrícula nº 8757, Assessora Parlamentar das Comissões Permanentes, referente
ao...