ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Fernanda Gomes Brito AP-06
Decreto Adm. nº 663, de 14/07/2011 Maria Aparecida Glória dos Santos AP-11
Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Domingos Ferreira dos Santos AP-13
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Simone Batista Medrado AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Uzi Martins de Jesus AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Joacy Santana Barbosa AP-19
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Neysangela Gomes Tenório AP-19
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-19
Decreto Adm. nº 461, de 11/05/2011 João Batista da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Joaquim da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Suely Pinheiro Nogueira AP-19
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Helisa Regina de Brito Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 José Farias de Moraes AP-19
Decreto Adm. nº 298, de 16/03/2011 Marcio Messias de Paula AP-19
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Neuraci Madeira Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 708, de 10/08/2011 Rosely Aparecida Araujo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 8 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2012,...
DESIGNAR MARY MARQUES DE LIMA, Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4, para responder interinamente pelo Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 450, de 31 de outubro de 1995.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 06, DE 8 DE JANEIRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 888
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR MARY MARQUES DE LIMA, Técnica Jurídica,
matrícula n.º 303-4, para responder interinamente pelo Departamento de
Operações Legislativas - DEOLE, tornando sem efeito o Decreto Administrativo
n.º 450, de 31 de outubro de 1995.
Art. 2º - Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 6 dias do mês de...
CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Alderi Jose Ribeiro da Silva Junior
Armando Soares de Castro Formiga
Cristiano Ribeiro Noleto
Fabio da Silva Santos
Fernando Prestes de Oliveira
Filipe Santana Gonçalve1s
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
Jose Valdemir de Carvalho Veras
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lenice Rocha de Albuquerque
Lilian Fernandes da Cruz
Lívia Soares Lima
Luciene Barreto de Mendonça
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
Marcio Bezerra de Oliveira
Marcio de Oliveira Alves
Mauricio Bonani
Paulo Anízio Martins de Souza
Paulo Cesar Doria de Almeida Junior
Paulo Ferreira de Araujo
Raphael Araujo e Silva
Raphael Henrique Costa Aires
Ricardo Naves
763 Rodrigo Rodrigues Noleto E22 E23
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira E22 E23
765 Sheldon Henrique Santos Mendes E22 E23
780 Simone Lopes E22 E23
760 Thiago Pinheiro Maciel E22 E23
735 Waldir Demetrios da Costa Junior D19 D20
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005, e ainda com fulcro no Anexo único da Lei n.º 2.444, de 18
de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento
Efetivo da Assembleia Legislativa/TO,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 16 de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir de 16 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Carvalho da Silva Correia, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir de 16 de abril de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Cesar Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 16 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Lorany Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Pereira de Sá, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcerone Ângelo Macedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 9 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Márcia Milhomem Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayssa Ferreira Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Oliveira Pereira Mota Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Coordenador Administrativo-Financeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Francisco Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erenaldo Marcos Alves Bernardes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellson de Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva Garcia, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emerson Gonçalves Coimbra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...