TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 442, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Antonio Alves de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 442, de 17 de
maio de 2016, na parte em que nomeou Antonio Alves de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-16
Camille dos Santos Vieira Labre AP-16
Iraci Albino Teixeira de Souza AP-16
Irene Maria de Lima AP-16
Lucas Borges Markus AP-16
Luis Salvador de Sousa Brito AP-16
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-16
Maria Regina Markus AP-16
Neilton Moura de Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Camille dos Santos Vieira Labre AP-14
Iraci Albino Teixeira de Souza AP-14
Irene Maria de Lima AP-14
Lucas Borges Markus AP-14
Luis Salvador de Sousa Brito AP-14
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-14
Maria Regina Markus AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Nunes Bezerra
Camille dos Santos Vieira Labre
Iraci...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:
Naniza Gomes da Silva Auxiliar Legislativo da Presidência
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcleia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:
Dep.Luana Ribeiro
Naniza Gomes da Silva
Dilvania da Rocha Cavalcante
Edcleia...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 26 (Corpus Christi) e 27 (sexta-feira) de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 26 (Corpus Christi) e 27 (sexta-feira) de maio de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Maria Gonçalves Borges AP-16
Andréia Alves de Oliveira AP-16
Eduardo Pereira Rego AP-16
João Pires de Oliveira Santos AP-16
Mariele Roquete de Araujo AP-16
Rafael Nishimura AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eduardo Pereira Rego Assessor Especial das Comissões Permanentes
Adriana Maria Gonçalves Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Andréia Alves de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Mariele Roquete de Araujo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016:
Adriana Maria Gonçalves Borges
Andréia Alves de Oliveira
Eduardo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2016:
Andréia Alves Soares Severino Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Cícero José Camilo dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rolf Costa Vidal Assessor Lagislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2016:
Andréia Alves Soares Severino
Cícero José Camilo dos Santos
Rolf...
NOMEAR Antonio Carlos Marques dos Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Marques dos Santos, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Mauro da Silva Marques Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Silzo Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Alberlan Amorim Pereira Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Patrick Simão de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo
Mauro da Silva Marques
Silzo...
NOMEAR Liliane Rodrigues Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Rodrigues Ferreira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Maria Claudete Moura Melo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Claudete Moura Melo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges, do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges, do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2016:
Helio Rodrigues Lago AP-13
Maria Oneides dos Santos AP-14
Gustavo Guilherme Lima Souza AP-15
Renilda Sousa dos Reis AP-15
Evaldo da Silva França AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2016:
Helio Rodrigues Lago
Maria Oneides dos Santos
Gustavo Guilherme...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016:
Rafaela Silva de Abreu AP-15
Adriana Rodrigues da Silva AP-16
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-16
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-06
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-06
Adriana Rodrigues da Silva AP-13
Rafaela Silva de Abreu AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016:
Rafaela Silva de Abreu
Adriana Rodrigues da Silva
Jaciara...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
Ana Coelho de Oliveira AP-16
Andreia da Conceição Melo AP-16
Douglas do Carmo Cortes AP-16
Flavianny Fernandes Andrade AP-16
Moizaniel Fragoso Ribeiro AP-16
Rachel Araujo de Freitas AP-16
Uildenir Célia Aires Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016:
Ana Coelho de Oliveira
AP-16
Andreia da Conceição Melo
AP-16
Douglas...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Andre Dias Batista Nepomuceno Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Cleide Emilce Andrade Franca Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gabriela de Morais Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Iracema Aparecida Pereira de Souza Assessor Especial das Comissões Permanentes
Neumaci Delmondes Pereira Borges Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Wellington de Sousa Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Andre Dias Batista Nepomuceno
Cleide Emilce Andrade Franca
Gabriela...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016:
Elaine Vanderlei Dall Algnoll AP-16
Kenia Moreira da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Elaine Vanderlei Dall Algnoll Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Kenia Moreira Da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016:
Elaine Vanderlei Dall Algnoll
Kenia Moreira da Silva
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Nilton dos Santos Figueira AP-16
Saturnino Rodrigues de Morais AP-16
Vera Lucia Pinheiro Barbosa AP-16
Wilson Moreira Rosal AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Nilton dos Santos Figueira
Saturnino Rodrigues de Morais
Vera...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016:
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento AP-01
Samuel Franco de Castro AP-07
Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Samuel Franco de Castro AP-06
Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-14
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016:
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento
Samuel Franco de Castro
Naura...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Irene de Sousa Pereira AP-16
Rone Dias Franca AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Irene de Sousa Pereira
Rone Dias Franca
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:
Neto
Maria Ilaria Ribeiro Reis Assistente da Presidência
José Ribeiro dos Santos Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:
Neto
Maria Ilaria Ribeiro Reis
José Ribeiro dos Santos
Assistente da Presidência
Chefe...