DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selma Bonfim Pereira de Araujo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Correia de Paula, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maia da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilda Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 1016, de 28 de novembro de 2011:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando...
EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo Silva, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Miranda Curado, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tereza Fernandes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliete Oliveira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edite Pereira de Sá Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Castro Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ricardo Vieira Franco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Doralice Lima Pereira Assistente da Presidência
Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Valdeci Domingos Ferreira Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 288, de 23/03/2012 Neuza Rodrigues Aragão AP-03
Decreto Adm. nº 288, de 23/03/2012 Irene Pereira Soares AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Carlos Alberto Ferreira de Sá AP-19
Antonio Pereira da Cruz Filho AP-19
Expedito Martins Velosos AP-19
Fracione Pinheiro Maia AP-19
Jardeane Barbosa de Souza Assessor Parlamentar das Comisões Permanentes
Raimunda Leandra Barros de Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Carlos Alberto Ferreira de Sá
Antonio...